Aeronave que caiu e provocou morte de piloto em SE era classificada como experimental e de construção amadora pela Anac

Aeronave de pequeno porte cai em Sergipe

A aeronave que caiu e provocou a morte do piloto Orácio José dos Anjos, de 61 anos, em Macambira, interior de Sergipe, nesta quinta-feira (17), era registrada como experimental e de construção amadora de acordo com o cadastro na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A aeronave de matrícula PU-SBC é do modelo ultraleve Mistral, fabricado em 1994 pela Ultraleger, e foi adquirida em maio do ano passado. O modelo é um biplace, projetado para transportar até duas pessoas.

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Além disso, a aeronave possui autorização operacional para voos visuais diurnos. Ela é classificada como modelo de pouso convencional e equipada com um único motor. O relatório da agência reguladora também aponta ela estava enquadrada na categoria de construção amadora e em caráter experimental.

Aeronave que caiu em Macambira (SE) e provocou a morte do piloto Orácio José dos Anjos, à direita.

Leonardo Barreto/TV Sergipe/Redes sociais

O que é construção amadora

De acordo com a Anac, o enquadramento de construção amadora é concedido a aeronaves cuja maior parte do processo de fabricação e montagem tenha sido realizada por pessoas físicas para uso privado, recreativo ou educativo, sem finalidade comercial.

Nessa categoria, a Anac não realiza o processo tradicional de certificação aplicado à fabricação industrial em série, como ocorre na aviação comercial. O registro é concedido com base na responsabilidade técnica declarada pelo construtor e na vistoria da aeronave.

Aeronave que caiu na zona rural de Macambira

Arquivo Pessoal

Regras da Anac para voos experimentais

Segundo a Anac, o voo experimental é uma operação aérea destinada a aeronaves que não demonstraram, por meio de testes ou simulações, os níveis de segurança exigidos para as operações mais frequentes na aviação civil. Por isso, sua operação é permitida apenas sob condições restritas e controladas.

Entretanto, essas aeronaves não são necessariamente inseguras, elas apenas não tiveram segurança validada por autoridades segundo padrões internacionais. Cabe ao operador garantir todas as condições de segurança antes de cada voo.

Acidente aeronave em Macambira, Sergipe

Redes sociais

As aeronaves experimentais e leves esportivas são regulamentadas pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 91, que dispõe sobre as regras operacionais da aviação civil no país.

Proibição de voos comerciais: é vedada a utilização da aeronave para táxi aéreo, transporte remunerado de passageiros ou serviços aéreos especializados contratados.

Exigência de habilitação e CAVE: o piloto deve possuir habilitação válida e a aeronave precisa estar cadastrada no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) e com o Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) em dia.

Limitação de espaço aéreo: as áreas de operação são delimitadas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) de modo a mitigar riscos a terceiros em solo.

Responsabilidade: o voo ocorre por conta e risco do operador e de seus ocupantes. Condutas que ponham terceiros em perigo podem acarretar penalidades administrativas e criminais previstas na legislação brasileira.

No cadastro da Anac, a situação de aeronavegabilidade do ultraleve constava como "Aeronave Experimental (Situação Normal)", sem gravames ou restrições administrativas registradas, e os voos deveriam ocorrer de dia e sob regras de voo visual (quando o piloto se orienta pela visibilidade e por referências externas).

O acidente

A aeronave monomotor que Orácio pilotava caiu na zona rural do município de Macambira, a 74 km de Aracaju, no fim da manhã desta quinta-feira (17). A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE).

Piloto morre após avião de pequeno porte cair em Sergipe

Leonardo Barreto/TV Sergipe

A aeronave havia decolado do Aeroclube de Aracaju por volta das 11h35, com destino a cidade de Fátima. Saiba quem era o piloto.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que investigadores do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II), órgão regional do CENIPA foram acionados para realizar a Ação Inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PU-SBC em Macambira.