Após 42 anos separada, aposentada consegue oficializar divórcio por chamada de vídeo em ação do TJ-MA

Após 42 anos separada, aposentada consegue oficializar divórcio por chamada de vídeo em ação do TJ-MA

Divulgação/Tribunal de Justiça

Após 42 anos de separação, a aposentada Estevam Lívia Miranda conseguiu oficializar o divórcio do ex-marido durante uma ação do programa Ônibus da Conciliação Itinerante, realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em Pinheiro, na Baixada Maranhense.

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Lívia e Luiz ficaram casados por apenas três meses. Pouco tempo depois da união, ele deixou a cidade para trabalhar como garimpeiro em outros estados e o casal nunca formalizou a separação. Atualmente, Luiz mora em Porto Velho (RO), a cerca de 3 mil quilômetros de Pinheiro.

Com o apoio da equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), foram realizadas várias tentativas de contato por videoconferência.

Segundo a aposentada, as ligações anteriores sempre eram interrompidas antes da conclusão do processo. Desta vez, após horas de negociação conduzidas pela conciliadora Amanda Ribeiro, o ex-marido concordou com o divórcio, que foi formalizado na terça-feira (22).

"Meu sentimento é de ser feliz. Eu vim aqui para agradecer a minha família do Tribunal de Justiça, que me acolheu desde cedo até a noite e, graças a Deus, eu consegui", afirmou Lívia Miranda.

União estável

Cleudelene França e Waldenor Soares, juntos há 27 anos, também ficaram sabendo por acaso da possibilidade de regularização da união estável.

Divulgação/Tribunal de Justiça do Maranhão

Além dos divórcios, o projeto também realizou reconhecimentos de união estável. Foi o caso de Cleudelene França e Waldenor Soares, que vivem juntos há 27 anos e aproveitaram a ação para regularizar juridicamente a relação.

Outro casal atendido foi formado por Divinal de Jesus Furtado Soares e Marizete de Jesus Silva Monteiro, que convivem há cerca de 30 anos. Eles formalizaram a união estável e também obtiveram o reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetiva de uma adolescente criada pelo casal desde os oito meses de idade.

Segundo o Tribunal de Justiça, o procedimento contou com a participação da promotora Letícia Sales Freire, do casal, da adolescente e de sua mãe biológica, que participou por videoconferência.

Atendimentos

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Nos dois primeiros dias da edição da Conciliação Itinerante em Pinheiro, foram realizadas 228 das 236 audiências designadas. Ao todo, 85 acordos foram firmados, o que representa um índice de conciliação de 37,28%.

Do total de audiências realizadas, 47 foram da modalidade pré-processual e 181 processuais. Em relação aos acordos, 47 foram celebrados na fase pré-processual e outros 38 em processos que já estavam em tramitação na Justiça.

Os acordos firmados durante a ação somaram R$ 593.091,85. Desse total, R$ 75.854,30 correspondem a acordos pré-processuais e R$ 517.237,55 a acordos processuais.

Além das audiências de conciliação, a iniciativa também prestou outros serviços à população. Foram registrados 24 encaminhamentos para atendimento de demandas específicas, 37 orientações jurídicas e a realização de dois exames de DNA.