Araceli Lemos propõe cobrar devedores fiscais para financiar fundo de apoio a mulheres no Pará

Eleições 2026: Araceli Lemos, do PSOL, cumpre agenda de campanha em Belém

A candidata do PSOL ao Governo do Pará, Araceli Lemos, disse nesta quinta-feira (17) que pretende cobrar débitos fiscais de grandes empresas para criar um fundo destinado a financiar educação, inovação e geração de renda, com prioridade para mulheres chefes de família.

"Nós vamos fazer um trabalho sério nessa área tributária. Fazer com que aqueles que não estão pagando, paguem o que devem para que o estado tenha mais recursos", afirmou.

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Araceli participou de um encontro na sede do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), no bairro de São Brás, em Belém, para debater a rede de proteção em defesa das mulheres. Acompanhada da candidata a vice-governadora, Fátima Santana, ela apresentou as propostas do plano de governo a representantes de movimentos de mulheres da capital.

Durante a agenda, a candidata defendeu o combate ao feminicídio e a instalação de delegacias especializadas, com funcionamento 24 horas em todos os municípios do estado, além da implantação de um programa de prevenção a formas de violência contra a mulher.

Ao detalhar a proposta de cobrança de devedores fiscais, especialmente de grandes empresas dos setores mineral e do agronegócio, Araceli citou o levantamento de débitos tributários no estado e criticou as isenções fiscais concedidas sem contrapartida.

"Bom, nós temos um levantamento dos devedores contumazes do estado do Pará e são muitos. Só uma empresa deve algo em torno de 2 bilhões de reais para o estado do Pará. Nós vamos fazer uma verdadeira auditoria nas isenções fiscais, porque nós achamos importante as isenções para aqueles que geram emprego e que pagam seus impostos.

Agora, receber isenção fiscal e não pagar o mínimo do que deve... tem uma empresa aqui que é uma devedora contumaz que ela teve isenção de 90% e os 10% que é para ela pagar, ela não tá pagando. Então não pode ser justo, enquanto isso as mulheres estão morrendo. Então por isso nós vamos fazer um trabalho sério nessa área tributária, fazer com que aqueles que não estão pagando paguem o que deve para que o estado tenha mais recursos.

Ainda que a gente entenda que o grande problema do Pará não é recurso. O orçamento do estado em 8 anos, ele cresceu 108%. Mas a melhoria das qualidades de vida do povo do Pará não cresceu nessa mesma proporção. As dificuldades para os trabalhadores e trabalhadoras continuam sendo muito grandes", declarou.

A candidata explicou que a estimativa é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com a cobrança de impostos devidos, auditoria de isenções e a redução de gastos considerados exagerados pela campanha.

"Exatamente. Então, nós temos estimativa de arrecadar aí algo em torno de 10 bilhões de reais entre isenções, obras superfaturadas e uma série de outros itens. Propaganda, gastos com propaganda, gastos exagerados com eventos, né, que não prioriza muitas das vezes a produção local. A gente também vai ter muito cuidado com isso, e nós temos condições de arrecadar valores aí aproximados a 10 bilhões de reais para estar investindo em melhoria das condições das mulheres no estado do Pará", detalhou.

Questionada sobre como esse fundo será estruturado e implementado na administração pública, Araceli Lemos afirmou que a proposta será encaminhada ao Poder Legislativo.

"Aprovação de lei na Assembleia Legislativa, como eu já fiz por iniciativa própria quando fui deputada, que foi rejeitada, e agora será um projeto do executivo para a Assembleia Legislativa", concluiu.

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