Audiência de professores da Grande BH e escolas particulares no TRT termina sem acordo

Em greve, professores da rede particular do lado de fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho

Sinpro Minas

Uma audiência entre o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) e o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG), realizada nesta segunda-feira (21), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), terminou sem acordo.

Segundo o Sinpro Minas, o Sinepe-MG concordou com a assinatura de uma única Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como defende a categoria (leia mais abaixo). No entanto, condicionou o acordo à alteração de duas cláusulas: a que trata da isonomia salarial e a referente à indenização em casos de redução da carga horária.

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De acordo com o sindicato dos professores, as propostas já foram rejeitadas pela categoria. As mudanças, no entanto, serão apresentadas novamente aos docentes durante a próxima assembleia.

Com o impasse, a negociação será levada a julgamento no Tribunal Regional do Trabalho. Ainda não há data definida para a decisão.

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Entenda o que levou à greve

Professores de escolas particulares da Região Metropolitana de Belo Horizonte entraram em greve por tempo indeterminado na última quarta-feira (16), durante as negociações da campanha salarial deste ano. A paralisação foi aprovada em assembleia com cerca de 300 docentes.

Um dos principais pontos de discordância é a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, que atualmente reúne professores da educação básica e do ensino superior. Segundo o Sinpro Minas, o Sinepe-MG propôs dividir o documento em duas convenções, uma para cada segmento. O sindicato dos professores defende a manutenção de uma única CCT.

A entidade afirma que a mudança poderia afetar direitos previstos na convenção atual, como bolsas de estudos, isonomia salarial, férias coletivas e adicional extraclasse.

O Sinepe-MG, por outro lado, argumenta que a divisão permitiria negociações adequadas às diferentes características e realidades econômicas dos segmentos e diz que nenhum benefício assegurado pela convenção atual seria retirado.

Além da manutenção da CCT única, os professores reivindicam reajuste salarial de 3,77%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador que mede a inflação para famílias de menor renda.

Segundo o Sinpro Minas, a categoria havia apresentado inicialmente mais de dez reivindicações, mas reduziu a pauta para tentar avançar nas negociações. O sindicato afirma que passou a defender apenas a renovação da convenção sem alterações e o reajuste pela inflação.

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