Auditoria da Cedae aponta suspeitas de favorecimento em contrato de R$ 35,8 milhões para soluções de IA

Auditoria da Cedae aponta suspeitas de favorecimento em contrato de R$ 35,8 milhões

Uma auditoria da própria Cedae levou à suspensão de um contrato de R$ 35,85 milhões após identificar suspeitas de irregularidades na licitação. O contrato previa o fornecimento de uma solução tecnológica baseada em inteligência artificial para coleta, análise e interpretação de dados operacionais de estações de tratamento de água e esgoto.

O contrato foi assinado pelo então diretor financeiro da Cedae, Antonio Carlos dos Santos, em nome da companhia, com o Consórcio W2T Inteligência Artificial Generativa RJ. A principal empresa do consórcio era a T7 Consultoria de Empreendimentos Ltda.

Segundo a auditoria, há indícios de que a contratação possa ter sido direcionada e de fraude em documentos apresentados pelo consórcio para comprovar sua capacidade técnica.

O RJ2 identificou que documentos apresentados pelo consórcio vencedor na licitação levam o nome de Fellipe Silva dos Santos, filho de Antonio Carlos dos Santos.

Em dois arquivos, o nome de Fellipe aparece nos metadados como autor dos documentos. Em um deles, um formulário com dados cadastrais da T7 Consultoria, o documento está oficialmente em nome de Raphaela Motta Vianna, apontada como única sócia da empresa.

Em outro documento, uma declaração de suporte técnico, o nome de Fellipe também aparece como autor.

Procurado pelo RJ2, Fellipe negou ter participação societária nas empresas. Ele afirmou que presta serviços de criação de sites para diferentes clientes e que o aparecimento de seu nome nos metadados não significa que tenha sociedade com as empresas citadas.

"Não tenho participação, não tenho nada a ver com nenhuma dessas empresas, não sou sócio", afirmou Fellipe.

Para participar da licitação, o consórcio precisava apresentar um atestado de capacidade técnica. Segundo a auditoria da Cedae, o documento apresentava "indícios de fraude documental" classificados como de criticidade "muito alta".

O atestado foi assinado por José Luiz Hermenegildo de Souza, em nome da empresa ZIL Projetos Ltda. O documento afirma que a T7 Consultoria havia demonstrado excelência na execução de projetos similares de inteligência artificial.

A auditoria identificou ainda uma ligação entre a ZIL e a T7: os sites institucionais das duas empresas estavam registrados em nome de Fellipe Silva dos Santos, filho do então diretor financeiro da Cedae.

Fellipe também negou qualquer sociedade com as empresas e disse que trabalha como prestador de serviços de criação de sites. Outras empresas foram eliminadas ou não apresentaram propostas

A contratação ocorreu por meio de uma licitação. Segundo a auditoria, as outras empresas concorrentes não apresentaram ofertas ou foram eliminadas durante o processo.

Com isso, apenas o consórcio vencedor permaneceu na disputa.

Para os auditores, o procedimento apresentou "indícios de direcionamento na contratação", também classificados como de criticidade "muito alta". O relatório cita procedimentos diferenciados na fase de habilitação e julgamento do pregão eletrônico.

Contrato foi suspenso antes de pagamentos

A nova gestão da Cedae suspendeu o contrato antes que qualquer pagamento fosse realizado.

Segundo a companhia, a medida teve como objetivo evitar o desperdício de dinheiro público. A auditoria também identificou que, juntas, T7 e ZIL haviam recebido R$ 48 milhões por meio da Cedae Saúde, empresa ligada à companhia que oferece assistência médico-hospitalar a funcionários e ex-funcionários.

Diante das suspeitas identificadas na auditoria, o caso foi encaminhado pela Cedae ao Ministério Público.

O que dizem os citados

Antonio Carlos dos Santos, ex-diretor financeiro da Cedae, afirmou que as empresas citadas na reportagem não possuem qualquer vínculo com ele.

Ele disse ainda que nunca participou de nenhuma licitação nem interferiu a favor ou contra qualquer empresa. O ex-diretor classificou como infundadas as afirmações da auditoria da Cedae sobre as suspeitas de irregularidades.