Em meio à alta da Zona Azul, Ubatuba (SP) propõe reajuste de 80% na Taxa de Preservação Ambiental

Tarifa da Zona Azul nas praias sobe 150% em Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, propôs aumentar em 80,3% a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) cobrada de veículos que entram na cidade.

Ainda nesta segunda-feira (28), a Prefeitura anunciou o reajuste da Zona Azul nas praias, que passará de R$ 20 para R$ 50 a partir de 9 de outubro.

A proposta do reajuste da TPA prevê que a taxa para carros de passeio passe de R$ 13,86 para R$ 25, por exemplo. Segundo a lei atual, os valores por diária da TPA variam de acordo com o tipo de veículo (veja mais abaixo).

O Projeto de Lei Complementar e o Estudo Técnico-Econômico e Ambiental Complementar foram encaminhados pela prefeita Flavia Pascoal (PL) à Câmara Municipal no dia 25 de setembro, com pedido de tramitação em regime de urgência.

Veja os valores do projeto de lei

O projeto prevê uma atualização uniforme de aproximadamente 80,38% nos valores da TPA. Pela proposta:

Motocicletas e motonetas: de R$ 3,72 para R$ 6,71;

Carros de passeio: de R$ 13,86 para R$ 25;

Veículos utilitários: de R$ 20,78 para R$ 37,48;

Veículos de excursão: de R$ 41,56 para R$ 74,97;

Micro-ônibus e caminhões: de R$ 62,87 para R$ 113,41;

Ônibus: de R$ 98,03 para R$ 176,82.

Nos casos de veículos de excursão, micro-ônibus, caminhões e ônibus, os valores ainda podem ter acréscimo da taxa municipal da Comtur, quando cabível.

Segundo a proposta, as demais regras da TPA permanecem inalteradas, incluindo as hipóteses de isenção, o modelo de cobrança, o limite de até 60 diárias e a destinação vinculada dos recursos.

Zona Azul nas praias de Ubatuba nas praias passa de R$ 20 para R$ 50 a partir de outubro

Reprodução/TV Vanguarda

Prefeitura cita aumento do fluxo de veículos

O estudo técnico que acompanha o projeto da TPA apresenta um diagnóstico da movimentação de veículos em Ubatuba entre agosto de 2025 e julho de 2026.

Nesse período, foram identificados 792,6 mil veículos distintos e 1.230.878 acessos ao município.

O movimento teve forte concentração durante o verão. Em janeiro de 2026, foram registrados 198.545 veículos distintos, com 774.488 passagens tarifáveis.

O número de veículos distintos em janeiro foi 8,1 vezes maior do que o registrado em junho de 2026, quando foram contabilizados 24.516 veículos.

O estudo aponta ainda que a permanência dos visitantes é, em grande parte, curta: 66,7% dos registros correspondem a estadias de até três dias, enquanto 81% permanecem por até quatro dias.

Carros respondem pela maior parte da arrecadação

Os veículos de pequeno porte, categoria que inclui os carros de passeio, representam 59,8% da arrecadação total da TPA, segundo o estudo.

No período analisado, essa categoria gerou R$ 41,48 milhões dos R$ 69,32 milhões arrecadados com a taxa.

O estudo também apresenta uma simulação considerando a manutenção do volume histórico de diárias pagas.

Zona azul de Ubatuba vai subir de R$ 20 para R$ 50 nas praias a partir de outubro

No caso dos carros de passeio, foram consideradas 3.028.063 diárias. Com a tarifa de R$ 25, a arrecadação projetada seria de R$ 75,70 milhões, contra R$ 41,48 milhões no cenário atual.

Considerando todas as categorias, a arrecadação bruta potencial passaria de R$ 69,33 milhões para R$ 125,05 milhões por ano, segundo a simulação. Os valores são projeções apresentadas no estudo e consideram a manutenção do volume histórico de diárias utilizado como referência.

Reajuste é justificado por custos ambientais

Segundo o estudo apresentado pela Prefeitura, o reajuste busca ampliar a capacidade de resposta do município diante da pressão provocada pela população flutuante e pelos impactos ambientais associados ao fluxo turístico.

Entre novembro de 2024 e outubro de 2025, Ubatuba recolheu 59.947,63 toneladas de resíduos, com custo de R$ 30,43 milhões.

A nova contratação estimada para os serviços ambientais soma R$ 38,30 milhões por ano, valor 30,83% superior ao contrato vigente, de R$ 29,28 milhões anuais.

Entre as medidas previstas estão a operação da estação de transbordo em três turnos durante a alta temporada e o reforço das equipes de limpeza das praias entre novembro e fevereiro.

O município também prevê a implantação de três novos ecopontos e de uma unidade para triagem de resíduos da construção civil e podas.

A coleta seletiva também deverá ser ampliada. De acordo com o estudo, o volume coletado passou de 26,3 toneladas por mês para 63 toneladas mensais, crescimento acumulado de aproximadamente 139%.

Zona Azul

A proposta ocorre depois de a prefeitura anunciar o aumento da Zona Azul nas praias. A partir de 9 de outubro, a tarifa para estacionar por até 12 horas em 18 áreas da orla vai passar de R$ 20 para R$ 50.

A cobrança vale para locais como Praia Grande, Tenório, Toninhas, Enseada, Lagoinha, Maranduba, Perequê-Açu e Itamambuca.

Na região do Itaguá e na Avenida Iperoig, a tarifa também sobe, de R$ 2 para R$ 5 por hora. Na região central, o valor será mantido.

Proposta ainda será analisada pela Câmara

O reajuste da Taxa de Preservação Ambiental ainda não está valendo. O projeto foi encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal em 25 de setembro, em regime de urgência, e precisa seguir a tramitação no Legislativo antes de uma eventual mudança nos valores.

A TPA de Ubatuba foi criada pela Lei Complementar nº 09/2018.

Cidade de Ubatuba tem TPA desde 2023.

Reprodução/TV Vanguarda

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