Escola do ES é condenada a indenizar aluna autista que era excluída nas aulas de inglês
Criança na sala de aula Pixabay/Divulgação Uma escola em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 12 mil por danos morais após uma aluna com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ficar meses sem a apostila usada nas aulas de Inglês. Segundo a decisão, a falta do material fez com que a criança ficasse isolada dos demais colegas durante as atividades da
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Criança na sala de aula
Pixabay/Divulgação
Uma escola em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 12 mil por danos morais após uma aluna com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ficar meses sem a apostila usada nas aulas de Inglês. Segundo a decisão, a falta do material fez com que a criança ficasse isolada dos demais colegas durante as atividades da disciplina.
📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp Além da indenização, a instituição foi condenada a devolver R$ 396 pagos pela família pela apostila. A decisão é da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim e ainda pode ser contestada.
A mãe da criança afirmou à Justiça que comprou o material escolar completo no início do ano letivo. Mesmo assim, segundo ela, a filha passou meses sem a apostila de Inglês em sala de aula e acabou ficando à margem das atividades realizadas com os outros alunos.
A mãe também relatou que a situação contribuiu para o agravamento da ansiedade da menina.
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O que disse a escola
A instituição de ensino alegou que a apostila havia sido entregue aos pais no início do ano letivo e que caberia à família colocar o material na mochila da estudante. O nome da escola não foi divulgado.
A instituição também afirmou que fez diversas anotações na agenda escolar pedindo que a apostila fosse enviada para a escola.
No entanto, segundo a decisão judicial, um vídeo apresentado pela mãe mostrou que não havia anotações relacionadas à apostila de Inglês na agenda da aluna.
Para a juíza responsável pelo caso, a ausência do material ocorreu por uma falha de comunicação da própria instituição. Na avaliação da magistrada, o colégio permitiu que a estudante permanecesse durante meses sem o livro utilizado nas aulas.
Isolamento durante as atividades
Ainda segundo a decisão, a falta da apostila fez com que a criança ficasse isolada dos demais estudantes durante as atividades de Inglês.
Para a magistrada, a situação atingiu a dignidade e a integridade psíquica da aluna e justificou a indenização por danos morais. A decisão da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim ainda cabe recurso.
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