Fux suspende decisão de Dino e retoma determinação de Mendonça sobre posts de Nossa Senhora Aparecida

Luiz Fux em sessão plenária do STF

Alejandro Zambrana/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu nesta segunda-feira (28) os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Com a decisão, Fux restabeleceu, provisoriamente, as determinações do ministro André Mendonça, do TSE, que haviam mandado retirar do ar conteúdos considerados desinformativos sobre o tema, incluindo uma publicação do humorista Antonio Tabet.

A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações removidas pelo mesmo fundamento. O ministro argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.

Ao analisar um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, Fux determinou a sustação de todos os efeitos da decisão de Dino até que o plenário do STF analise o caso. Segundo o ministro, o tema deve ser examinado pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso.

Na decisão, Fux afirma que não está decidindo se a publicação de Antonio Tabet é ou não protegida pela liberdade de expressão, nem se a determinação do TSE foi correta. Segundo ele, essas questões deverão ser analisadas pelas instâncias competentes e pelos colegiados envolvidos.

O ministro também argumentou que a decisão de Dino suspendeu uma tutela concedida pela Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno e permitiu a circulação de conteúdos que o TSE considerou baseados em uma informação sem respaldo nos fatos.

Fux determinou ainda que as plataformas digitais interrompam qualquer medida de execução da decisão de Dino e restabeleçam, em até 24 horas, a situação anterior, seguindo as ordens expedidas pelo TSE.

Entenda o caso

A controvérsia começou após a circulação, nas redes sociais, de publicações que associavam Flávio Bolsonaro e setores da direita a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato negou a existência de qualquer proposta nesse sentido.

Na sexta-feira (25), André Mendonça determinou a remoção de publicações relacionadas ao tema, entendendo que a narrativa não encontrava suporte na realidade e já havia sido corrigida publicamente. A decisão também autorizou que plataformas removessem réplicas do mesmo conteúdo considerado desinformativo.

No domingo, Dino derrubou essa ordem ao atender a um pedido apresentado por Antonio Tabet. Nesta segunda-feira, a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF e pediu a suspensão da decisão. Horas depois, Fux acolheu o pedido e restabeleceu os efeitos das determinações do TSE até que o plenário do Supremo analise o tema.