Homem é condenado por exigir R$ 2,2 mil para não divulgar fotos íntimas de mulher em Presidente Prudente

Alerta golpes virtuais; crimes virtuais; golpe digital

Beatriz Jarins/TV TEM

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação a seis anos e oito meses de prisão de um homem acusado de extorquir uma mulher para não divulgar fotos íntimas. O crime ocorreu em julho de 2024, em Presidente Prudente (SP).

O órgão negou por unanimidade o recurso apresentado pela defesa no dia 8 de outubro. A pena será cumprida em regime inicial semiaberto, e o acusado também foi condenado a 16 dias-multa.

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De acordo com o TJ, o homem havia sido condenado em primeira instância por extorsão consumada e tentada. No recurso, a defesa questionou o percentual de redução de pena aplicado à tentativa e pediu que a redução fosse maior.

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Segundo o processo, o acusado entrou em contato com a primeira vítima por uma rede social e, depois, passou a conversar com ela por um aplicativo de mensagens usando outro nome.

Nas mensagens, ele ameaçou divulgar imagens da mulher caso ela não realizasse transferências bancárias para uma conta indicada por ele. Com medo da exposição, a vítima fez quatro transferências via PIX, que somaram R$ 2,2 mil.

Ainda conforme o processo, as imagens mencionadas pelo homem eram fotografias da vítima de biquíni que haviam sido publicadas temporariamente no perfil dela na rede social.

Após receber o dinheiro, o acusado entrou em contato com a filha da mulher e afirmou que tinha fotos e vídeos íntimos da mãe dela. Para não divulgar o material, exigiu o pagamento de R$ 1 mil.

A filha, no entanto, não realizou a transferência e procurou a polícia, onde apresentou os registros das conversas.

Durante as investigações, os policiais relacionaram o acusado à conta bancária em que ele recebeu os valores e ao número de telefone utilizado nas mensagens. Conforme o acórdão, ele também confessou os fatos em juízo.

Pedido de redução de pena

Ao analisar o recurso em segunda instância, nesse mês, o TJ-SP entendeu que a tentativa de extorsão chegou a um estágio avançado de execução. Para a Justiça, o homem não apenas ameaçou a vítima, mas também exigiu uma quantia específica para não divulgar as imagens.

Na avaliação dos desembargadores, o segundo crime só não foi consumado porque a filha da vítima não cedeu à ameaça e não efetuou o pagamento.

Por esse motivo, o tribunal considerou adequada a redução de um terço da pena referente à tentativa, no caso da ameaça à filha da vítima, e rejeitou o pedido da defesa.

Com a decisão, foi mantida a pena total de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 16 dias multa.

Cybercrime; hacker; crimes digitais; crimes virtuais

Kevin Horvart/Unplash

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