Homem é condenado por transfobia em mutirão de audiências realizado na Bahia

Ministério Público da Bahia

Alan Oliveira/G1

Um homem foi condenado a dois anos de reclusão por racismo decorrente de violência contra pessoa trans, motivado pelo gênero. O caso ocorrido na Bahia gerou uma das 879 sentenças proferidas em 1.028 audiências realizadas nos últimos dias.

A informação é do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que não divulgou mais detalhes sobre o processo de transfobia.

O Mutirão de Audiências do Tribunal de Justiça (TJ-BA) foi realizado nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure, no interior do estado, de 21 a 30 de setembro. A intenção era dar maior celeridade à tramitação dos processos. Com isso, o Judiciário aprimora o fluxo processual e evita que antigas ações prescrevam sem resposta.

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De acordo com o MP-BA, o mutirão contou com 30 salas de audiência e pautas diversas. Entre as mais de mil audiências prgoramadas, 306 estavam relacionadas a casos de violência domésticas, 37 a processos envolvendo crimes de estupro, 86 a audiências preparatórias de júri e 90 a processos com réus presos. Também foram incluídas 35 demandas relacionadas ao DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

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Para viabilizar essas audiências, houve uma ampla mobilização anterior, com aproximadamente 3,5 mil mandados na Comarca de Paulo Afonso e cerca de 1,5 mil nas comarcas de Cipó e Nova Soure.

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