Homem vira réu por garimpo ilegal que destruiu mais de 36 hectares de floresta em parque nacional no AM

Área de garimpo ilegal no interior do Amazonas

Divulgação

A Justiça Federal tornou réu um homem acusado de participar da exploração ilegal de cassiterita dentro do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, em Novo Aripuanã, no interior do Amazonas. A decisão foi tomada após o recebimento de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o MPF, a atividade ilegal causou a destruição de 36,77 hectares de floresta nativa em uma área conhecida como "Garimpo do Rato". O acusado vai responder pelos crimes de usurpação de patrimônio da União, dano a unidade de conservação e extração ilegal de recursos minerais.

De acordo com a denúncia, o garimpo foi descoberto em 12 de abril de 2025 durante a Operação Ramus, realizada pela Polícia Federal (PF), pela Força Nacional e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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No momento da chegada das equipes de fiscalização, a extração mineral estava em funcionamento. Conforme os agentes, o local tinha estrutura considerada de grande porte, com geradores de energia, motores-bomba, caixas separadoras e barracos de apoio.

Operações atingem garimpo ilegal e geram prejuízo bilionário

Durante a destruição dos equipamentos usados na atividade ilegal, os fiscais ouviram dois disparos de arma de fogo vindos da mata. Após buscas na região, o suspeito foi localizado em um ramal próximo.

Segundo a denúncia, embora não estivesse armado nem portasse documentos, o homem admitiu aos agentes que participava da extração ilegal. Ele também relatou como funcionava a logística do garimpo e afirmou que a estrutura era administrada por outra pessoa.

Desmatamento avançou por dois anos

Análises de imagens de satélite e monitoramento remoto indicaram que o desmatamento na área ocorreu entre março de 2023 e abril de 2025.

Durante as inspeções, o ICMBio constatou a retirada completa da vegetação em 36,77 hectares dentro da unidade de conservação. A fiscalização também identificou alterações no solo e na paisagem, com a abertura de grandes cavas provocadas pela atividade minerária.

Ainda segundo o levantamento ambiental, os danos causaram perda de habitat para espécies da região, fragmentação de áreas naturais e aumento do risco de erosão e assoreamento de cursos d'água.

O que pede o MPF

Na ação, o Ministério Público Federal sustenta que a exploração ilegal tinha como objetivo a obtenção de vantagem econômica.

O órgão pediu à Justiça a fixação de um valor mínimo de R$ 10 mil por danos morais coletivos, a ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Também foi solicitada indenização pelos danos patrimoniais e ambientais, cujo valor será definido após avaliação técnica do ICMBio.

A Justiça Federal determinou que o réu apresente defesa no prazo de 10 dias. Ele poderá encaminhar documentos, indicar provas e apresentar até oito testemunhas.

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