Homofobia: Morador que ameaçou síndico após conflitos sobre regras de condomínio é denunciado no RS

RS registra primeira prisão preventiva por homofobia após morador ameaçar síndico

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça um homem preso preventivamente por perseguir e hostilizar o síndico do condomínio onde mora, em Porto Alegre. A denúncia, apresentada em 21 de setembro, aponta que as condutas foram motivadas pela orientação sexual da vítima.

O homem foi denunciado por vias de fato, injúria preconceituosa, perseguição, além de prática e incitação de discriminação. O síndico é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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Segundo o MP, o primeiro fato descrito na denúncia ocorreu em junho deste ano, durante uma discussão entre os moradores. Na ocasião, o acusado agrediu o professor e proferiu ofensas homofóbicas diante de testemunhas.

A Promotoria afirma que as condutas também envolveram xingamentos e manifestações discriminatórias motivadas pela orientação sexual da vítima.

Entre junho e setembro, conforme a denúncia, o acusado manteve um padrão de provocações, intimidações e ameaças contra o síndico. Em um dos episódios, ele perseguiu o vizinho, bloqueou a passagem e o encurralou em uma área comum do condomínio.

De acordo com o MP, a sequência de episódios fez com que a vítima mudasse a rotina por temer pela integridade física e psicológica.

O denunciado, que não teve o nome divulgado, permanece preso preventivamente. Segundo o Ministério Público, a medida considera o risco de escalada das condutas, os antecedentes apontados no processo e a necessidade de proteção da vítima e das testemunhas.

A promotora de Justiça Gisele Müller Monteiro, da Promotoria Criminal da Capital, afirmou que a prisão busca evitar o agravamento da violência.

"Crimes de ódio, como a homofobia, pela motivação preconceituosa, podem culminar em extrema violência, o que se busca evitar neste caso, visto que o Brasil tem índices altíssimos de violência contra a população LGBTQIAPN+", disse.

A promotora também pediu à Justiça a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima.

Prisão preventiva

O homem havia sido preso preventivamente em 9 de setembro pelos crimes de homofobia e perseguição. Segundo a Polícia Civil, foi a primeira prisão preventiva por homofobia registrada no Rio Grande do Sul.

A investigação começou em junho, após o professor procurar a polícia. Testemunhas confirmaram as ofensas, a agressão e o contexto de perseguição, segundo a Polícia Civil.

Os conflitos entre os moradores haviam começado por questões do condomínio, como obras sem autorização e som alto durante a madrugada. Conforme a investigação, as provocações passaram a envolver comentários homofóbicos nos últimos meses.

Bandeira LGBT - LGBTQIA+

Sophie Emeny/Unsplash

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