Justiça afasta duas servidoras de instituição para idosos após denúncias no extremo sul da Bahia

Servidoras municipais são afastadas após irregularidades na gestão de benefícios na BA

A Justiça determinou o afastamento imediato de duas servidoras públicas que atuavam na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Vila do Bem Viver, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

A decisão, proferida em 18 de setembro, atende a novos pedidos cautelares apresentados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em uma ação que apura irregularidades na gestão de benefícios previdenciários e assistenciais de idosos acolhidos na unidade.

As servidoras Huliana Paixao e Marisa de Jesus Gomes também foram proibidas de exercer qualquer função na instituição e de se aproximar a menos de 100 metros da ILPI ou dos residentes. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil.

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Os novos pedidos foram apresentados pela promotora de Justiça Lair Faria de Azevedo após relatos de coação, ameaças e agressão envolvendo um familiar de um dos idosos, além de denúncias de assédio moral e violência psicológica contra um residente da instituição.

A investigação começou após uma inspeção realizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro identificar que 14 idosos deixaram de receber 30% de seus benefícios entre abril e julho deste ano. Segundo o MP-BA, a situação gerou um prejuízo estimado em R$ 28.300,20.

Também foi constatado o recolhimento indevido de cartões bancários dos idosos.

Em uma decisão anterior, a Justiça havia determinado o bloqueio de ativos financeiros do ex-secretário municipal de Assistência Social Washington Júnior Gomes Borges, até o limite de R$ 30 mil. A medida teve como objetivo assegurar um eventual ressarcimento aos idosos prejudicados.

O g1 entrou em contato de Prefeitura de Porto Seguro e com Washington Júnior Gomes Borges, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Administração dos benefícios

Além de determinar o afastamento das servidoras, a Justiça revogou a nomeação de Huliana Paixao como administradora provisória dos benefícios dos idosos.

Para substituí-la, foi nomeado o atual secretário municipal de Assistência Social, Josemar Marinho Siquara, como administrador provisório dos proventos dos idosos que não possuem representação legal.

Ele terá exclusividade para administrar os benefícios, tratar de questões relacionadas ao INSS e às instituições bancárias e deverá prestar contas à Justiça a cada 60 dias.

A decisão também determina o cancelamento dos cartões bancários antigos que estejam sob posse de terceiros. O caso segue sendo apurado pela Justiça e pelo Ministério Público da Bahia.

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Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Porto Seguro

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