Justiça condena médico a 9 anos de prisão por estupro de vulnerável em Franca, SP

O médico Luiz Antônio Santana de Figueiredo é réu em Franca, SP, por acusação de estupro

Reprodução

A Justiça condenou o médico oftalmologista Luiz Antônio Santana de Figueiredo, de 80 anos, a 9 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra uma menina que era enteada do filho dele, em Franca (SP).

A vítima tinha entre 6 e 10 anos no período investigado, entre 2016 e o início de 2020. Segundo a sentença, o crime aconteceu em uma chácara na zona rural da cidade, onde a menina morava com a mãe e o padrasto.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (16) pela 1ª Vara Criminal de Franca. Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização mínima de R$ 50 mil à vítima.

Apesar da condenação em regime fechado, Luiz Antônio poderá recorrer em liberdade. Segundo a sentença, ele respondeu solto ao processo e não foram identificados indícios de que pretendesse fugir. A prisão deverá ser determinada caso não haja mais possibilidade de recurso.

O g1 não conseguiu localizar a defesa de Luiz Antônio até a última atualização desta reportagem.

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Durante o processo, o médico negou as acusações e afirmou que não ficava sozinho com a menina.

A reportagem procurou a defesa de Luiz Antônio para comentar a sentença, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

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Justiça reconheceu um único episódio

O processo tramita em segredo de Justiça. Durante a investigação, a vítima prestou depoimento especial, procedimento usado para ouvir crianças e adolescentes em casos de violência.

Segundo a sentença, a menina relatou ter sido tocada nas pernas e nas partes íntimas. Ela também era convidada a se sentar no colo dele e ele chegou a introduzir parte dos dedos na vagina da menina. Na ocasião, a vítima chegou a ficar constrangida e conseguiu se desvencilhar do médico.

O juiz considerou comprovado ao menos um episódio de atos libidinosos. A decisão levou em conta o depoimento da vítima e outros elementos apresentados durante o processo.

A denúncia do Ministério Público sustentava que os abusos tinham acontecido de forma continuada entre 2016 e 2020. O magistrado, no entanto, entendeu que não havia provas suficientes para afirmar que os atos ocorreram “por diversas vezes”. Por isso, a condenação considerou um único episódio.

O médico Luiz Antônio Santana de Figueiredo é réu em Franca, SP, por acusação de estupro

Reprodução/EPTV

Menina tratava médico como avô

A vítima era enteada do filho de Luiz Antônio e, segundo o Ministério Público, tratava o médico como avô. Para a Promotoria, a relação de confiança entre os dois facilitou a aproximação.

A denúncia foi feita pela avó paterna da menina. Durante a investigação, a vítima foi ouvida na presença de uma psicóloga e descreveu os abusos às autoridades.

Luiz Antônio virou réu em janeiro deste ano. Na ocasião, a Justiça aceitou a denúncia por estupro de vulnerável, que apontava abuso da relação de confiança e continuidade dos crimes. Ao ser procurada naquele momento, a defesa preferiu não comentar o caso.

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Aurélio Sal/EPTV

Ex-funcionária relatou comentário de cunho sexual

Durante a investigação, uma ex-funcionária do médico também prestou depoimento à Polícia Civil e relatou que ele havia feito um comentário de cunho sexual no ambiente de trabalho.

Segundo trecho do processo obtido pela EPTV, afiliada da TV Globo, a mulher afirmou que Luiz Antônio disse que ela poderia receber um salário maior caso mostrasse os seios.

“A funcionária disse que o médico Luiz Antônio Santana de Figueiredo falou que ela poderia ganhar mais se mostrasse os peitos”, registra o documento.

Ex-funcionária relatou assédio de médico réu por estupro contra menina, em Franca

Reprodução/EPTV

A ex-funcionária disse que ficou constrangida, mas que, naquele momento, interpretou o comentário como uma brincadeira. Ela afirmou ter respondido que não precisava daquilo porque era casada.

Ainda de acordo com o depoimento, o episódio não se repetiu e a mulher disse não ter presenciado outras atitudes suspeitas do médico.

Luiz Antônio não foi condenado por esse episódio. A sentença publicada nesta quarta-feira trata apenas do crime de estupro de vulnerável contra a menina.

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