Justiça determina retirada de propagandas eleitorais em BH por risco de temporais

Justiça determina que propaganda eleitoral em vias públicas ou imóveis, mas que oferecem risco à população devem ser retirados em BH

TV Globo

A Justiça determinou a retirada de estruturas físicas de propaganda eleitoral que possam oferecer risco à população devido aos eventos climáticos previstos em Belo Horizonte. A medida está em vigor desde às 22h desta quinta-feira (1º) após alertas da Defesa Civil indicarem a possibilidade de tempestades, granizo e vendavais nesta sexta-feira (2) e sábado (3), às vésperas do primeiro turno das Eleições 2026. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 MG no WhatsApp

A Justiça ainda determinou que partidos, federações e coligações sejam comunicados com urgência, para que repassem a ordem aos representantes e equipes de campanha. Agora no g1

O que deverá ser retirado

A decisão não proíbe a propaganda eleitoral de forma geral. No entanto, materiais, aparatos e estruturas físicas de propaganda eleitoral possam representar risco à população ou ao patrimônio deverão ser retiradas de circulação e não poderão ser reinstaladas. Segundo o texto, esta medida vale tanto para os materiais instalados em vias e espaços públicos quanto para estruturas colocadas em imóveis particulares.

Entre os exemplos citados estão:

Wind banners;

Bandeiras;

Estandartes;

Cavaletes;

Hastes;

Suportes;

Bases;

Outras estruturas móveis ou suscetíveis a tombamento, desprendimento ou deslocamento.

Responsabilidade é das campanhas

Segundo a decisão, cabe aos partidos, federações, coligações, candidatos e demais responsáveis pela instalação ou utilização dos materiais providenciar a retirada das estruturas até às 22h desta quinta-feira (1º).

A Justiça Eleitoral fará a fiscalização por seus canais próprios, incluindo denúncias e comunicações recebidas, além de verificações posteriores. A Defesa Civil e outros órgãos municipais também poderão retirar imediatamente materiais que permaneçam expostos depois do prazo e estejam em desacordo com a decisão. Essa retirada não dependerá de uma nova avaliação individual do risco de cada peça. Veja os vídeos mais assistidos no g1 Minas: