Manuela D'Ávila (PSOL) propõe aluguel social para mulheres sob risco de feminicídio em entrevista à RBS TV

Manuela D'Ávila (PSOL) apresenta propostas em entrevista ao Bom Dia Rio Grande

A candidata do PSOL ao Senado pelo Rio Grande do Sul, Manuela D'Ávila, afirmou nesta sexta-feira (18), em entrevista ao Bom Dia Rio Grande, que pretende apresentar um projeto de lei para criar um aluguel social e um auxílio financeiro destinados a mulheres sob alto risco de feminicídio.

Segundo Manuela, a proposta busca permitir que mulheres ameaçadas deixem suas casas com os filhos e permaneçam em um local seguro. A candidata afirmou que também pretende disputar recursos no orçamento federal para financiar a medida.

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"O aluguel social e o auxílio financeiro para mulheres em alto risco tentam justamente garantir que essa mulher permaneça viva", afirmou.

Manuela também falou sobre a dívida do Rio Grande do Sul com a União, o fim da escala de trabalho 6x1, mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), eventos climáticos e reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A entrevista teve duração de 15 minutos.

Manuela Pinto Vieira D'Ávila tem 45 anos. Natural de Porto Alegre, é jornalista e escritora. Em 2004, foi eleita vereadora da capital, aos 23 anos. Em 2006, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados e foi reeleita para o cargo em 2010. Em 2014, foi eleita deputada estadual. Manuela também disputou a prefeitura de Porto Alegre em 2008, 2012 e 2020 e o cargo de vice-presidente da República em 2018.

A entrevista integra a série do Bom Dia Rio Grande com os candidatos ao Senado nas eleições de 2026. Os candidatos de partidos, coligações e federações que possuem pelo menos cinco representantes no Congresso Nacional participam ao vivo. Os demais são entrevistados em reportagens gravadas.

A ordem foi definida em sorteio na presença dos representantes dos candidatos. As entrevistas ao vivo têm duração de 15 minutos. Veja o calendário:

14 de setembro: Frederico Antunes (PSD), ao vivo;

15 de setembro: Sanderson (PL), ao vivo;

16 de setembro: Milton Cardoso (PSDB), ao vivo;

17 de setembro: entrevistas gravadas com Ric Jones (PCO), Regis Ethur (PSTU), Luciano do MLB (UP) e Daniela Maidana da Silva (PSTU);

18 de setembro: Manuela D'Avila (PSOL), ao vivo;

21 de setembro: Paulo Pimenta (PT), ao vivo;

22 de setembro: Renato Jaguarão (Cidadania), ao vivo;

23 de setembro: Germano Rigotto (MDB), ao vivo;

24 de setembro: Marcel Van Hattem (NOVO), ao vivo.

Aluguel social para mulheres ameaçadas

Manuela D'Ávila (PSOL) fala sobre combate a feminicídios

Manuela defendeu a criação de um aluguel social e dem um auxílio financeiro para mulheres sob alto risco de feminicídio. Segundo a candidata, muitas vítimas permanecem em casa por não terem condições financeiras de deixar o local com os filhos.

A candidata afirmou que pretende apresentar um projeto de lei nacional e buscar recursos no orçamento federal para financiar a política. Manuela citou uma iniciativa executada em Niterói. Segundo a candidata, a cidade estaria há 20 meses sem registrar feminicídios durante a aplicação da política.

"Nós sabemos que as mulheres em alto risco de feminicídio não saem de casa porque não têm para onde ir com as suas crianças", afirmou. "Um projeto de lei e depois a disputa no orçamento para que esse dinheiro aconteça", disse.

Questionada sobre a origem dos recursos, Manuela defendeu mudanças na distribuição do orçamento federal e criticou as emendas parlamentares.

A candidata também propôs centros comunitários para o cuidado de crianças, pessoas com deficiência e pessoas mais velhas. Segundo ela, a medida contribuiria para que mulheres responsáveis por esses cuidados possam trabalhar.

Dívida do Rio Grande do Sul com a União

Manuela D'Ávila (PSOL) fala sobre a dívida do RS

Manuela defendeu a prorrogação, por pelo menos dois anos, da suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A candidata afirmou que a proposta faz parte de um acordo com Juliana Brizola, candidata do PDT ao governo do estado.

"Eu vou ser uma senadora em Brasília que vai lutar para nós termos mais prazo de suspensão da dívida. Pelo menos mais dois anos de dívida suspensa", afirmou.

Depois desse período, Manuela defendeu que o Rio Grande do Sul faça a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag.

Segundo a candidata, o modelo permitiria converter valores correspondentes aos juros da dívida em investimentos no ensino profissionalizante. Manuela também disse que tentaria incluir no programa uma medida denominada por ela de "cláusula do cuidado".

"Assim como os juros podem, na minha opinião, devem virar vagas de educação profissional, eu quero que eles também possam ser o recurso para a criação desses centros comunitários de cuidados", disse.

Fim da escala 6x1

Manuela D'Ávila (PSOL) fala sobre a escala de trabalho

Manuela afirmou ser favorável ao fim da escala de trabalho 6x1 e à adoção do modelo 5x2, com redução da jornada. Segundo a candidata, a mudança deve garantir dois dias de descanso sem concentrar uma carga horária excessiva nos demais dias.

A candidata disse que a escala 6x1 produz impacto maior sobre as mulheres, que costumam dedicar o dia de folga às atividades domésticas e ao cuidado dos filhos. Manuela também afirmou que o tempo livre poderia estimular o consumo e movimentar a economia. Segundo ela, estudos indicariam um crescimento econômico de pelo menos 4%, mesmo com o aumento dos custos para as empresas.

"Eu defendo o fim da escala 6x1, sou a favor da 5x2, com redução de jornada", afirmou. "Esse dia livre é convertido num dia de consumo. E, portanto, tem dados que mostram que, mesmo com esse incremento no custo, há um crescimento na economia de pelo menos 4%", disse.

Questionada sobre os efeitos para os empregadores, Manuela afirmou compreender a preocupação dos pequenos negócios e se declarou aberta à discussão de medidas específicas de proteção. A candidata não detalhou quais seriam essas medidas.

Supremo Tribunal Federal

Manuela D'Ávila (PSOL) fala sobre a crise no STF

Manuela defendeu mandatos com duração definida para ministros do Supremo Tribunal Federal. A candidata citou a possibilidade de períodos de 12 anos, mas afirmou que ainda escuta especialistas sobre o tema.

A candidata também propôs que as indicações futuras sejam feitas de forma alternada entre homens e mulheres até que o tribunal alcance a paridade de gênero. Atualmente, segundo Manuela, o Supremo tem apenas uma ministra.

"Em algumas delas, eu penso em tempo de mandato, 12 anos alguns têm falado, escutei alguns juristas, algumas pessoas que se dedicam ao tema", afirmou. "Eu tenho como objetivo que nós consigamos ter paridade no Supremo. Nós temos hoje uma única ministra, então é possível que gradativamente nós façamos as indicações, um homem, uma mulher, um homem, uma mulher, até que cheguemos à paridade", disse.

Questionada sobre a relação entre o Senado e o Supremo, a candidata afirmou que eventuais condutas de ministros devem ser apuradas sem diferenciação.

Eventos climáticos

Manuela D'Ávila (PSOL) fala sobre prevenção a enchentes

Manuela afirmou que pretende atuar no Senado pela destinação de recursos a medidas de adaptação, resiliência e mitigação climática. Segundo a candidata, as políticas devem ser orientadas por estudos científicos.

A candidata citou pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre técnicas destinadas a manter ou ampliar a produtividade agrícola durante períodos de estiagem. Segundo Manuela, os protocolos poderiam gerar ganhos de produtividade entre 30% e 40%.

"A ciência é nossa parceira para pensarmos em mecanismos de proteção diante das cheias e diante da seca", disse. "O Rio Grande deve ser, na minha opinião, o estado que protagoniza em Brasília o debate sobre resiliência e mitigação climática", afirmou.

Manuela também relacionou a emergência climática à estrutura das escolas. De acordo com a candidata, 75% das instituições de ensino do Rio Grande do Sul não possuem adaptação para temperaturas extremas.

Manuela D'Ávila (PSOL)

Reprodução/RBS TV

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