MP investiga rompimentos de adutoras e cobra explicações sobre falhas recorrentes em Manaus

Vazamento em tubulação: sistema deve estar totalmente normalizado até sexta-feira (17)

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar os rompimentos de adutoras registrados na Zona Oeste de Manaus, que causaram alagamentos, interdições de vias e afetaram o abastecimento de água em diferentes regiões da capital. O inquérito foi instaurado após os dois vazamentos ocorridos na quarta-feira (16), na Avenida Coronel Teixeira e na rua Guanapuri (Ipase), no bairro Compensa.

Segundo o MPAM, a investigação busca esclarecer as causas dos rompimentos, entender por que esse tipo de ocorrência tem se repetido na mesma região e verificar se as medidas adotadas anteriormente foram suficientes para evitar novos problemas.

Os dois vazamentos provocaram transtornos no trânsito e interrupções no fornecimento de água em bairros das zonas Oeste, Norte e Centro-Sul de Manaus. De acordo com informações preliminares citadas pelo Ministério Público, cerca de 157 localidades podem ter sido afetadas, mas o número exato de consumidores atingidos ainda será informado pela concessionária Águas de Manaus e pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).

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A investigação será conduzida pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon).

Segundo o promotor Lincoln Alencar de Queiroz, a Promotoria já acompanhou outros casos de rompimentos de tubulações de grande porte na região da Avenida Coronel Teixeira. Agora, os documentos produzidos em investigações anteriores serão comparados com os dados dos episódios mais recentes.

"Não basta saber se o vazamento foi contido e o abastecimento restabelecido. É necessário compreender por que os rompimentos se repetem, se as causas identificadas anteriormente foram efetivamente corrigidas e quais medidas estruturais serão adotadas para evitar novos episódios, inclusive com risco à segurança das pessoas, ao patrimônio e à continuidade de um serviço essencial", destacou o promotor Lincoln Queiroz.

Concessionária e Ageman terão que prestar informações

O Ministério Público solicitou à Águas de Manaus um relatório detalhado sobre cada rompimento registrado na quarta (16), incluindo as causas preliminares das falhas, as características das tubulações atingidas, os serviços executados e os danos causados.

A concessionária também deverá informar o histórico de rompimentos na região, os investimentos realizados na rede, o estado de conservação das tubulações e as medidas adotadas para evitar novas ocorrências.

Já a Ageman deverá apresentar relatórios de fiscalização, registros de ocorrências anteriores e uma avaliação técnica independente sobre as causas dos vazamentos e a qualidade dos reparos realizados. As informações serão comparadas com os dados fornecidos pela concessionária.

Danos a moradores também serão acompanhados

O MPAM informou que também irá acompanhar os pedidos de indenização feitos por moradores e comerciantes que tiveram prejuízos em razão dos rompimentos. A Águas de Manaus deverá informar quantos pedidos de ressarcimento recebeu, quantos foram aprovados, negados ou ainda estão em análise.

Segundo o Ministério Público, serão analisados casos envolvendo danos a imóveis, veículos, equipamentos, estabelecimentos comerciais, perda de mercadorias e interrupções prolongadas no abastecimento de água.

Após reunir os documentos, a Promotoria pretende realizar uma inspeção técnica e poderá convocar uma audiência com a concessionária, a Ageman e outros órgãos públicos envolvidos no caso.

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Defensoria também cobra explicações

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) também instaurou um Procedimento Coletivo para apurar os impactos causados pelos rompimentos das adutoras na Zona Oeste de Manaus.

Segundo o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor (Nudecon), Christiano Pinheiro, a apuração vai avaliar tanto os prejuízos individuais quanto os impactos coletivos causados pelos rompimentos.

"Vamos apurar tanto os danos individualmente considerados quanto os danos coletivos, que envolvem, por exemplo, os impactos no trânsito e no comércio. Infelizmente, essa é uma intercorrência constante, que acontece quase todos os anos", afirmou.

À Ageman, a DPAM solicitou informações sobre as ações de fiscalização e as medidas regulatórias adotadas ou previstas. Já à concessionária, pediu esclarecimentos sobre as providências emergenciais, as medidas para evitar novos rompimentos e o atendimento aos consumidores que tiveram prejuízos.

Vídeo registra alagamento

Avenida de Manaus é inundada após rompimento de tubulações.

Reprodução/Redes Sociais

Na Avenida Coronel Teixeira, um vídeo de câmera de segurança registrou o momento em que a água barrenta tomou a pista. Em cerca de 30 segundos, a via ficou alagada, o que levou à interdição parcial do trecho no sentido Centro-bairro.

Já na rua Guanapuri (Ipase), no bairro Compensa, a via precisou ser interditada para que as equipes realizassem o reparo emergencial da tubulação.

Segundo a Prefeitura de Manaus, os vazamentos foram provocados por dois rompimentos na rede de abastecimento. Equipes da concessionária atuaram simultaneamente nos dois locais para conter os vazamentos e recuperar o sistema.