MPT faz plantão presencial no domingo, 4, em Santarém para receber denúncias de assédio eleitoral

TRT 8 faz campanha contra assédio eleitoral no Pará e no Amapá

Reprodução/EPTV

Para assegurar o livre exercício do direito de voto de trabalhadores e trabalhadoras, o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) montou um esquema especial de atendimento presencial durante o fim de semana de votação. Em Santarém, no oeste do Pará, a sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) funciona em regime de plantão neste sábado (3) e domingo (4), das 8h às 17h, no bairro Santa Clara.

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A unidade local conta com procuradores e servidores mobilizados para receber denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, garantindo agilidade na apuração e na adoção de medidas imediatas para cessar eventuais irregularidades cometidas por empregadores ou gestores.

Em Santarém, o atendimento presencial do MPT ocorre no seguinte endereço:

Endereço: Avenida São Sebastião, nº 1080, bairro Santa Clara.

Horário de funcionamento: das 8h às 17h.

As denúncias também podem ser feitas de maneira remota, de forma sigilosa ou anônima, por meio do portal oficial do MPT.

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O MPT reforça que qualquer prática de assédio eleitoral decorrente da relação de trabalho — seja no setor público ou privado — é de atribuição do órgão e pode gerar responsabilização extrajudicial ou judicial na esfera trabalhista.

Casos que envolvam desdobramentos eleitorais ou criminais serão encaminhados às instituições competentes, como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público do Estado (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF).

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