Novo Código de Urbanismo de Bragança será apresentado em audiência pública

Moradores, comerciantes, profissionais da construção civil, investidores e demais interessados poderão participar da Audiência Pública sobre a revisão do Código de Urbanismo de Bragança Paulista. O encontro será realizado nesta sexta-feira (25/09), a partir das 18h30, no Centro Cultural Prefeito Jesus Adib Abi Chedid.

A audiência é aberta ao público e apresentará a minuta do Projeto de Lei Complementar que trata do novo Código de Urbanismo do município. Durante a programação, os participantes poderão esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões por escrito ou oralmente.

O evento é conduzido pela Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em conjunto com o Conselho Municipal da Cidade e de Política Urbana (CONCIDADE).

O que é o Código de Urbanismo?

O Código de Urbanismo reúne as regras que orientam o crescimento e a ocupação da cidade. O documento estabelece critérios para a construção de casas, comércios e outros empreendimentos, além de regulamentar o parcelamento de terrenos e o uso das diferentes áreas do município.

Essas normas influenciam diretamente o desenvolvimento urbano, a mobilidade, a infraestrutura, a atividade econômica, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.

A revisão atende às diretrizes do Plano Diretor Municipal e busca atualizar a legislação conforme as necessidades atuais e o crescimento de Bragança Paulista.

Proposta passou por estudos técnicos

O processo de revisão teve início com estudos técnicos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a FIPE. Uma primeira versão foi apresentada em 2022 e, desde então, o material passou por audiências, análises técnicas e discussões no CONCIDADE.

A análise do texto e dos mapas que integram o Código foi retomada em 2025. Em dezembro, a versão revisada foi encaminhada ao CONCIDADE e às Câmaras Técnicas Temáticas, responsáveis por apresentar contribuições e apontamentos.

Na reunião do Conselho realizada em 10 de setembro de 2026, foram apresentadas as respostas às sugestões recebidas. A Audiência Pública representa a próxima etapa do processo e amplia a participação da população na construção da proposta.

População poderá apresentar sugestões

A recepção dos participantes começa às 18h30, com abertura prevista para as 19h. Na sequência, será apresentada a minuta do novo Código de Urbanismo.

Após a audiência e a análise das contribuições, o texto seguirá para os demais procedimentos necessários até ser encaminhado ao Poder Legislativo Municipal.

A participação popular permite conhecer antecipadamente as mudanças propostas e colaborar com as regras que deverão orientar o desenvolvimento de Bragança Paulista nos próximos anos.

Serviço

Audiência Pública sobre o novo Código de Urbanismo

Data: 25 de setembro de 2026

Horário: 19h

Local: Centro Cultural Prefeito Jesus Adib Abi Chedid

Participação: aberta à população