O que disseram no debate do g1 os candidatos ao Senado pelo RJ sobre a relação com o Supremo

Candidatos ao Senado pelo RJ participam de debate no g1

Central Globo de Comunicação

Os candidatos ao Senado pelo Rio de Janeiro divergiram nesta terça-feira (22) sobre a relação do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF), o processo de impeachment de ministros e as regras para a composição da Corte.

O assunto foi discutido nos dois debates promovidos pelo g1 nesta terça, às 9h e às 13h, no estúdio do g1 no Rio de Janeiro. Os encontros foram mediados pelo jornalista Edimilson Ávila.

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Participaram do primeiro debate Marcelo Crivella (Republicanos), Marcos Dias (Podemos), Carlos Jordy (PL) e Pedro Paulo (PSD). No segundo, estiveram Carlos Portinho (PL), Benedita da Silva (PT), Mônica Benício (PSOL) e Waguinho (Republicanos). A divisão dos candidatos entre os dois encontros foi definida por sorteio.

Veja abaixo o que disseram os candidatos.

Debate RJ Manhã: Candidatos ao Senado respondem sobre relação entre poderes

Crivella quer sabatina a ministros a cada 4 anos

Marcelo Crivella defendeu que os ministros do STF sejam submetidos a uma nova sabatina no Senado a cada quatro anos. O candidato afirmou que apresentou a proposta em 2005, quando exercia o mandato de senador, mas que o texto foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Qual era a minha proposta? Que eles voltassem de quatro em quatro anos para serem sabatinados”, disse.

Crivella afirmou que a medida ajudaria a limitar o que classificou como “poder absoluto” da Corte. Também criticou decisões do Supremo e disse que pretende reapresentar a proposta caso seja eleito.

Marcos Dias propõe prestigiar juiz de carreira

Marcos Dias defendeu mandato de oito anos para os ministros do Supremo e uma mudança no processo de escolha dos integrantes da Corte. Segundo ele, a seleção deveria privilegiar juízes de carreira e partir de uma lista com três nomes apresentada ao presidente da República.

“Tem que prestigiar o juiz de carreira, que fez carreira, tem meritocracia e vai passar por uma eleição em que três nomes serão apresentados ao presidente”, afirmou.

O candidato criticou a indicação de pessoas ligadas ao presidente da República responsável pela nomeação e afirmou que o modelo atual favorece uma “ação entre amigos”.

“Eu sou pelo mandato de oito anos. Entra com 40 e sai com 75: absurdo. São oito anos, nada mais do que isso”, disse.

Jordy cita Master, ataca ministros e pede impeachment

Carlos Jordy acusou o Supremo de interferir nos demais Poderes e de atuar como um “poder moderador” acima da Constituição. O candidato também fez acusações contra ministros da Corte ao mencionar o caso Banco Master.

Jordy responsabilizou o Senado por não avançar com processos contra integrantes do STF e defendeu o impeachment de ministro. Também propôs uma reforma do Judiciário, com mandato fixo para os membros da Corte e restrições às decisões monocráticas — tomadas individualmente por um ministro.

“Nós precisamos fazer realmente uma reforma do Poder Judiciário, acabar com as decisões monocráticas, estipular um mandato fixo, um tempo determinado para esses ministros, para inclusive oxigenar a Suprema Corte”, disse.

Segundo ele, o Senado precisa “resgatar a credibilidade institucional” do STF e fazer funcionar o sistema de freios e contrapesos entre os Poderes.

Pedro Paulo propõe reforma sem 'lacrar' ou perseguir

Pedro Paulo afirmou que o impeachment deve ser aplicado a ministros do Supremo em casos de desvio de conduta, mas criticou o uso do tema apenas para mobilização nas redes sociais ou perseguição a decisões judiciais.

O candidato defendeu a criação de um mandato fixo para os ministros ou o aumento da idade mínima para a indicação. Segundo ele, elevar a idade de ingresso também reduziria o tempo de permanência na Corte.

Pedro Paulo também propôs reduzir o alcance das decisões monocráticas e aprovar um código de ética para o Supremo.

“Isso é reformar um sistema sem lacrar na rede social, sem fazer perseguição sobre decisão de ministro, mas sendo rigoroso, duro com qualquer desvio de conduta”, afirmou.

Debate RJ Tarde: Candidatos ao Senado respondem sobre relação entre poderes

Portinho defende impeachment

Carlos Portinho afirmou que o país vive uma “grave crise institucional” e defendeu a abertura de um processo de impeachment contra ministro do Supremo. O candidato também disse que, se seu grupo político conquistar maioria no Senado, trabalhará para eleger o presidente da Casa e dar andamento ao processo.

“O impeachment é absolutamente necessário”, afirmou.

Portinho também citou a PEC 45, de sua autoria, que altera o processo de escolha dos ministros do STF. Segundo o candidato, os nomes deveriam partir do próprio Poder Judiciário. Na proposta descrita por ele durante o debate, uma lista com seis nomes seria apresentada, e o presidente da República encaminharia três deles para avaliação do Senado.

“A PEC 45 quer devolver o Poder Judiciário à sociedade e devolver o STF ao próprio Poder Judiciário”, disse.

Benedita cobra investigação e reforma

Benedita da Silva defendeu que eventuais irregularidades envolvendo ministros sejam investigadas, sem distinção, e afirmou que a relação entre os Poderes deve seguir os princípios de independência e harmonia previstos na Constituição.

“Eu não tenho ministro de preferência, eu não tenho ministro de estimação. Acho que todos eles que estiverem envolvidos têm que ser investigados. A lei é para todos”, declarou.

A candidata também propôs uma reforma do Judiciário que estabeleça mandato de 12 anos para os ministros do Supremo, além da criação de um código de ética e de conduta para a Corte.

“Nós precisamos ter uma nova reforma do Judiciário, com responsabilidade, onde tenhamos o mandato de ministro por 12 anos e possamos realmente ter um código de ética e de conduta”, afirmou.

Monica contesta uso político do impeachment

Monica Benicio disse que nenhum político ou integrante dos Poderes pode estar acima da Constituição e defendeu a autonomia das instituições. Ela afirmou que ministros que cometerem infrações ou crimes devem ser responsabilizados, mas criticou o uso do impeachment como instrumento de pressão política sobre o Supremo.

“Nós não podemos admitir que esse espaço, que foi escolhido como a principal trincheira da extrema direita, possa utilizar o impeachment, que é uma ferramenta muito séria e deve ser utilizada com muita responsabilidade, para fazer chantagens a ministros do Supremo”, disse.

Segundo a candidata, o Senado terá papel central na relação entre os Poderes. Mônica afirmou ainda que a resposta à crise institucional deve incluir o combate à corrupção e o fortalecimento da democracia.

Waguinho quer reforma e mandado de 8 anos

Waguinho defendeu uma reforma do Judiciário e afirmou que ministros do STF devem ter mandato de oito anos. Para o candidato, os escolhidos para a Corte deveriam vir da carreira da magistratura e ser avaliados a partir do histórico profissional, da imparcialidade e da conduta.

“Essa escolha de ministro do Supremo tem que vir da carreira da magistratura. [É preciso] pegar a vida pregressa daquele juiz: como ele julga, se é imparcial, como é o comportamento dele”, afirmou.

Waguinho também disse que o impeachment deve poder alcançar qualquer autoridade, desde que observadas as mesmas regras.

“O impeachment tem que valer para todos: seja ministro do Supremo, ministro do STJ, desembargador, juiz, vereador, deputado, governador ou presidente da República. A lei tem que valer para todas as pessoas”, declarou.

O papel do Senado em relação ao STF

Cabe ao Senado analisar as indicações feitas pelo presidente da República para o Supremo. Os escolhidos passam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisam ser aprovados pela comissão e pelo plenário da Casa.

A Constituição também atribui ao Senado a competência de processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.