Polícia indicia mãe e padrasto por tortura e tentativa de homicídio contra bebê de 1 ano

Mãe e padrasto são presos suspeitos de torturar bebê de 1 ano no interior de SP

A Polícia Civil de São João da Boa Vista (SP) concluiu o inquérito policial instaurado para apuração de graves lesões sofridas por uma criança de 1 ano de idade e indiciou a própria mãe da vítima, de 20 anos, e o padrasto, de 33, por tortura e tentativa de homicídio. Conforme apurado pelo g1, os laudos periciais revelaram o 'cenário de terror' que a criança passava. O casal foi preso preventivamente em 31 de agosto e permaneceu à disposição da Justiça após a audiência de custódia. Segundo a polícia, a violência durou, pelo menos, quatro meses. As identidades dos investigados não foram divulgadas. O g1 entrou em contato com o advogado que representava o casal, mas ele informou que não está mais no caso e que ainda não foi constituído novo procurador nos autos para defendê-los. 📱 Siga o g1 São Carlos e Araraquara no Instagram

O delegado Fabiano Antunes de Almeida, responsável pela investigação, concluiu o inquérito policial na última quarta-feira (14). Segundo ele, a apuração foi extensa e compreendeu diversos elementos probatórios, não se restringindo à análise dos aparelhos celulares. O delegado contou que foram reunidos laudos médico-legais, inclusive exame complementar do Instituto Médico Legal (IML), prontuários e documentação hospitalar, além de registros e áudios do atendimento realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), depoimentos de médicos e demais profissionais que atenderam a criança. Também foram considerados depoimentos de testemunhas, perícias, diligências investigativas, objetos e medicamentos apreendidos, além da extração pericial de dados dos celulares e da análise das comunicações mantidas entre os investigados.

Mãe e padrasto são suspeitos de agredir criança com colher de pau e colocar rosto da criança em bacia de água quente em São João da Boa Vista (SP)

Polícia Civil

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Lesões cranianas e oculares

De acordo com o delegado, os laudos médicos tiveram especial relevância. "Entre outros achados, foram constatadas lesões cranianas e oculares compatíveis com mecanismo de aceleração e desaceleração e com quadro de trauma craniano abusivo, tendo a perícia considerado o conjunto lesional incompatível com as explicações acidentais inicialmente apresentadas." Fabiano afirmou que o exame complementar forneceu esclarecimentos técnicos acerca dos possíveis efeitos de medicamentos e sobre a compatibilidade do trauma encefálico com movimentos de sacudir a criança. "A prova digital, por sua vez, permitiu reconstruir um período anterior ao episódio mais grave, revelando elementos relacionados a práticas reiteradas de castigo e violência, utilização de objetos, submissão da criança a procedimentos com água, administração de medicamentos e preocupação com a existência e ocultação de marcas corporais. Todo esse material foi analisado conjuntamente com as demais provas, e não de forma isolada", acrescentou. Casal indiciado Fabiano afirmou que o indiciamento foi formalizado. "Não se tratou, portanto, de indiciamento motivado simplesmente pelo término do prazo da prisão temporária, mas da consequência da conclusão da apuração e da reunião dos elementos de materialidade e dos indícios de autoria e participação." Com a conclusão do inquérito policial, o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que deverá decidir sobre o eventual oferecimento de denúncia à Justiça.

O delegado representou pela decretação da prisão preventiva de ambos os investigados, apresentando fundamentação individualizada quanto à necessidade da medida cautelar. "A apreciação desse pedido compete ao Poder Judiciário, após a manifestação do Ministério Público." "Até a presente informação, o casal permanece custodiado na Cadeia Pública de São João da Boa Vista, em razão do título cautelar vigente. Eventual decisão superveniente acerca da prisão preventiva, prorrogação, substituição ou liberdade deverá ser informada de acordo com a deliberação judicial que vier a ser proferida", acrescentou. Fabiano afirmou, ainda, que por envolver vítima de apenas um ano de idade, não serão divulgados dados ou informações que permitam sua identificação, tampouco detalhes desnecessários capazes de expor a criança ou sua intimidade.

Violência física e psicológica

Mãe e padrasto são suspeitos de agredir criança com colher de pau e colocar rosto da criança em bacia de água quente em São João da Boa Vista (SP)

Polícia Civil/Divulgação

Após a prisão do casal, a polícia divulgou que uma investigação apontou que a criança era submetida a episódios de violência física e psicológica, como ser agredida com colher de pau, ser obrigada a fazer caminhadas forçadas e ter o rosto submerso em bacia com água quente.

O episódio de violência mais grave ocorreu em 19 de junho, quando a criança apresentou traumatismo craniano grave, hematoma subdural - que é o acúmulo de sangue entre a superfície do cérebro e a dura-máter, a membrana externa e resistente que reveste o cérebro, e extensas hemorragias retinianas - sangramento na retina ou interior dos olhos.

A criança foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e levada à Santa Casa de São João da Boa Vista com rebaixamento extremo do nível de consciência, evoluindo para parada cardiorrespiratória, sendo necessária transferência para internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em um hospital de Campinas.

O delegado Fabiano Antunes de Almeida fala sobre tortura de bebê; polícia apreendeu celulares e outros objetos de mãe e padrasto em São João da Boa Vista (SP)

Reprodução/EPTV

Após um mês internado, o menino teve alta hospitalar e ficou sob os cuidados do pai, que afirmou ter chorado bastante ao saber da situação enfrentada pelo filho.

Entenda o caso

A Polícia Civil iniciou as investigações do caso e afirmou que o bebê teria sido vítima de agressões durante, pelo menos, quatro meses. O episódio mais grave teria ocorrido em 19 de junho, quando a criança sofreu um traumatismo craniano grave.

Segundo as investigações, o casal teria alegado que o menino havia caído da cama. O médico que atendeu a criança, no entanto, teria identificado que os ferimentos eram incompatíveis com a versão apresentada.

À época, a polícia afirmou ter encontrado mensagens nos celulares dos suspeitos que indicariam agressões contra o bebê, incluindo enforcamento e submersão da criança em uma bacia com água. Também foram apreendidos uma arma de choque, uma algema, uma arma falsa e outros objetos.

A mãe e o padrasto foram presos em 31 de agosto, sendo investigados por tortura e tentativa de homicídio qualificado contra menor de 14 anos.

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