Prefeitura de Teresina aguarda decisão da Justiça para homologar licitação da limpeza pública, diz Sílvio Mendes

Prefeitura de Teresina anuncia novidades sobre licitação para a coleta de lixo

A Prefeitura de Teresina aguarda uma decisão da Justiça para homologar a licitação da limpeza pública da capital. Segundo o prefeito Sílvio Mendes, o processo está concluído pela administração municipal e prevê a contratação de seis empresas para a execução dos serviços.

A homologação, no entanto, está suspensa por uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí. De acordo com o prefeito, a decisão determina que o município aguarde uma autorização antes de homologar o resultado da licitação.

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Sem a homologação, as empresas vencedoras não podem iniciar os serviços. Enquanto isso, a limpeza da cidade continua sendo realizada por meio de um contrato emergencial.

"Sem homologar, a gente não pode trabalhar. O problema é a demora, não saber se vai ou não ou quando vai ser. Essa é a pergunta. Quando é que vai ser?", afirmou Sílvio Mendes.

Serviço continua em caráter emergencial

O prefeito reconheceu que o serviço prestado atualmente é alvo de reclamações da população e afirmou que as empresas que estão executando o contrato emergencial não deverão continuar quando a nova licitação for homologada.

"A cidade continua com um contrato precário, a cidade continua suja. Mas ela só vai ser limpa quando houver a decisão do juiz", declarou.

A Procuradoria-Geral do Município informou que já apresentou pedidos para que a Justiça analise o caso com celeridade, considerando que a limpeza urbana é um serviço básico e essencial.

A prefeitura também avalia a possibilidade de recorrer a instâncias superiores caso não haja uma decisão. Segundo a procuradoria, ainda está sendo estudado qual seria o recurso cabível e para qual instância ele seria apresentado.

Até a última atualização desta reportagem, não havia prazo definido para que o juiz decida sobre a homologação da licitação.

Coleta de lixo em Teresina

Arquivo/FMS

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