Quatro farmácias são autuadas por problemas em licença sanitária e falta de farmacêuticos em cidade na PB

Quatro farmácias são autuadas por problemas em licença sanitária e falta de farmacêuticos em cidade na PB

MP-Procon/Ministério Público

Quatro farmácias foram autuadas por problemas em licença sanitária e também por falta de farmacêuticos na cidade de Alagoa Grande, na Paraíba, nesta quinta-feira (24). A autuação foi feita pelo MP-Procon, do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

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Na fiscalização, ao todo, cinco estabelecimentos foram vistoriados, e apenas um deles estava em conformidade com as exigências verificadas. Nos estabelecimentos autuados, também foram identificadas irregularidades relacionadas a certificados do Corpo de Bombeiros vencidos ou ausentes, além da falta de cartaz informativo sobre a proibição da exigência de CPF do consumidor como condição paradescontos.

De acordo com o MP, os quatro estabelecimentos autuados foram oficiados das irregularidades constatadas e estão sujeitos às medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação vigente.

“A ação faz parte das atividades de fiscalização desenvolvidas pelo MP-Procon para verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor e contribuir para que a saúde da população paraibana, quando da dispensação de medicamentos, seja protegida”, disse o promotor Osvaldo Lopes Barbosa, diretor regional do MP-Procon.

Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.

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