Santos autoriza financiamento de R$ 360,8 milhões para reurbanizar Vila Pantanal

Vila Pantanal, em Santos (SP), terá reurbanização e regularização de moradores. MODELO 3D.

Prefeitura de Santos

A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, sancionou uma lei que autoriza a contratação de um financiamento de até R$ 360,8 milhões para a reurbanização da Vila Pantanal. A medida foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (13).

O projeto prevê investimento total de R$ 379,8 milhões para melhorar as condições de moradia de cerca de 1,2 mil famílias. Desse valor, até R$ 360,8 milhões poderão ser financiados pela Caixa Econômica Federal, com garantia da União, enquanto a contrapartida estimada da prefeitura é de R$ 19 milhões.

A intervenção inclui novas unidades habitacionais, saneamento básico, regularização fundiária e melhorias na infraestrutura urbana. O prazo previsto de execução é de cinco anos a partir da assinatura do contrato.

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Como será a reurbanização?

A intervenção abrangerá uma área de 67,5 mil m². Segundo a prefeitura, o projeto prevê substituir habitações precárias e insalubres por moradias adequadas, além de ampliar o acesso à água potável, energia elétrica, saneamento e mobilidade segura.

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Também estão previstas a regularização fundiária e a reforma de imóveis que tenham condições de permanência.

A execução será dividida em sete setores, com implantação gradual das melhorias. De acordo com a prefeitura, a divisão busca organizar a ocupação e evitar que áreas desocupadas sejam novamente ocupadas antes do avanço das demais etapas.

Financiamento e início das obras

O projeto foi selecionado no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2025, na modalidade Periferia Viva – Urbanização de Favelas. A proposta foi habilitada em julho de 2025 e integra o Programa Pró-Moradia, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Dos R$ 379.859.538,85 previstos para a intervenção, até R$ 360.866.561,91 poderão ser financiados pela Caixa Econômica Federal, com garantia da União. A contrapartida estimada da prefeitura é de R$ 18.992.976,94 e está condicionada à disponibilidade financeira do município.

Antes do início das obras, a administração municipal deverá encaminhar a documentação necessária à Caixa e à Secretaria do Tesouro Nacional. Após essa etapa e a assinatura do contrato, serão iniciados os processos licitatórios.

A região também deverá ser beneficiada pela construção da Estação Elevatória com Comportas 6 (EEC6), na Avenida Engenheiro Augusto Barata. A prefeitura cita ainda as obras de repavimentação e drenagem já concluídas no Saboó, dentro do projeto Nova Entrada de Santos.

EEC6 atenderá uma área de 2 km² e beneficiará diretamente o Saboó

Divulgação/Prefeitura de Santos

Histórico da Vila Pantanal

A ocupação irregular da Vila Pantanal começou na década de 1990. Em 2000, a Companhia de Habitação (Cohab) Santista firmou convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para a construção de 260 unidades habitacionais destinadas a famílias da região.

A primeira etapa resultou no Conjunto Habitacional Mário Covas, conhecido como Santos D. Os barracos da área atendida foram demolidos para dar lugar às novas moradias, mas as etapas seguintes não avançaram. Posteriormente, o terreno voltou a ser ocupado.

Um levantamento realizado pelo Sistema de Informações Geográficas (SIGGEO), em 2023, identificou 1.193 famílias e uma população estimada em 2.095 moradores na área.

Vila Pantanal, em Santos (SP), terá reurbanização e regularização de moradores. MODELO 3D.

Prefeitura de Santos

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