Seguro Defeso: Colônia Z-20 prepara atendimento para 5 mil pescadores em Santarém; seca muda cronograma

Pescadores reunidos na Z-20

Waldiney Ferreira/TV Tapajós

A Colônia de Pescadores Z-20 iniciou os preparativos para o atendimento de cerca de 5 mil pescadores de Santarém, no oeste do Pará, que terão direito ao Seguro-Defeso. O período de proibição da pesca começa no dia 15 de novembro para oito espécies de peixes. Por causa da seca extrema que atinge a região, a entidade vai antecipar as visitas e priorizar as comunidades que correm o risco de ficar totalmente isoladas.

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O diretor de Patrimônio e Finanças da Z-20, Edinaldo Rocha, explicou que o cronograma de atendimento itinerante começará no dia 20 de outubro. As equipes vão se deslocar primeiro para as áreas onde o nível dos rios está baixando rapidamente, dificultando o transporte de barco.

"A seca está vindo muito forte. Vamos atender primeiro as regiões que estão sentindo mais dificuldade de acesso por causa da vazante. Depois, iremos para as comunidades onde o transporte é mais fácil", afirmou o diretor.

Além das dificuldades para o transporte e encaminhamento do benefício, a seca preocupa a colônia devido ao isolamento de famílias ribeirinhas, que já sofrem com a falta de água potável. A Z-20 informou que está buscando apoio de órgãos governamentais para garantir assistência humanitária a essas comunidades.

Espécies protegidas e calendário

O Seguro-Defeso é um benefício pago ao pescador artesanal que fica impedido de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes (piracema). O calendário de proteção na Bacia Amazônica varia de acordo com a espécie:

De 15 de novembro a 15 de março: Fica proibida a pesca de aracu, branquinha, curimatã, fura-calça, jatuarana, mapará, pacu e pirapitinga (Portaria nº 48);

De 1º de outubro a 31 de março: Defeso do tambaqui;

De 1º de dezembro a 30 de março: Defeso do acari;

De 1º de dezembro a 31 de maio: Defeso do pirarucu.

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Processo mais ágil

Segundo a diretoria da Z-20, o processo de solicitação deste ano está mais ágil do que em 2025, pois não exigirá etapas burocráticas como biometria e entrevistas presenciais obrigatórias.

Atualmente, os pescadores estão trabalhando na quitação das taxas de arrecadação de setembro e outubro, na atualização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) simplificado e no recebimento das novas carteiras emitidas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A colônia atende pescadores de aproximadamente 120 comunidades da região.

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