Sem banheiro, com fuligem no corpo e usando calçados furados, trabalhadores são resgatados de carvoarias em MG

Um dos trabalhadores resgatados

MTE

Três trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em duas carvoarias clandestinas em Carbonita, no Vale do Jequitinhonha, nessa terça-feira (22).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), eles foram localizados após uma denúncia. Ao chegarem ao local, os Auditores-Fiscais do Trabalho de Montes Claros constataram a existência de 12 fornos que funcionavam sem qualquer estrutura de apoio.

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"Não havia água potável, banheiro, abrigo ou local para refeições. Os trabalhadores bebiam água levada de casa em garrafas plásticas, faziam as necessidades fisiológicas no mato e comiam sentados no chão ou em troncos, sob árvores, aquecendo as marmitas em latas improvisadas ou sobre brasas."

Ainda de acordo com o MTE, os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção e usavam roupas comuns, calçados furados e luvas danificadas. Expostos à fumaça e ao calor dos fornos, eles tinham os rostos, as mãos e os braços cobertos de fuligem.

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Segundo o ministério, "Estavam na completa informalidade, sem registro, sem exame médico e sem FGTS, recebendo R$ 100 por dia trabalhado, sem remuneração dos domingos e feriados."

Os auditores notificaram o responsável pelas carvoarias para que paralisasse as atividades, registrasse os trabalhadores e pagasse as verbas rescisórias e o FGTS, calculados pela fiscalização em cerca de R$ 22 mil, no prazo de 10 dias.

Ainda conforme o MTE, "Os trabalhadores resgatados têm direito a seis parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. O empregador será autuado pelas infrações constatadas, e o relatório da ação será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e aos demais órgãos competentes."

Sem o espaço adequado, alternativa usada pelos trabalhadores para aquecer as marmitas

MTE

Como denunciar

Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar. Basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.

A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.

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