Sem votos de Garotinho, Ruas venceria no 1º turno; entenda impasse no RJ

Ruas e Paes vão para 2º turno no RJ; decisão ainda depende do TSE

Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) foram definidos na apuração dos votos como candidatos para disputar o 2º turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro, mas uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ainda pode mudar o desfecho da disputa.

Isso porque Garotinho, com 99,84% das urnas apuradas, recebeu 274.023 votos, ou 3,17%, que aparecem na apuração como anulados sub judice. Esses votos entram, por enquanto, no cálculo dos percentuais dos candidatos, mas sua situação definitiva depende do julgamento do TSE.

Com os votos de Garotinho incluídos na conta, Ruas tem 49,28%, com 4.263.705 votos. Eduardo Paes aparece com 42,75%, com 3.699.008 votos.

Sem os votos de Garotinho, porém, Ruas passa a ter 50,89% dos votos considerados e alcança percentual suficiente para vencer a eleição no 1º turno. Paes ficaria com 44,15%.

“Quem dará a palavra final sobre Garotinho é o TSE”, afirmou o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares.

Como ficaria o resultado sem os votos de Garotinho?

Garotinho votou em instituição de ensino no Catete, na Zona Sul do Rio

Guilherme Vizane/ TV Globo

Retirando os 274.023 votos de Garotinho e recalculando os percentuais entre os demais candidatos, o resultado seria:

Douglas Ruas (PL): 50,89% — 4.263.705 votos

Eduardo Paes (PSD): 44,15% — 3.699.008 votos

William Siri (PSOL): 2,80% — 234.937 votos

Coronel Busnello (Missão): 1,01% — 84.730 votos

André Marinho (Novo): 0,54% — 45.269 votos

Juliete (UP): 0,40% — 33.375 votos

Cyro Garcia (PSTU): 0,17% — 14.616 votos

Luan Monteiro (PCO): 0,03% — 2.770 votos

Por que os votos de Garotinho estão sendo contados?

Garotinho chegou ao dia da eleição com o registro de candidatura indeferido, mas com recurso pendente de julgamento. Por isso, os votos recebidos por ele aparecem como anulados sub judice.

A regra está prevista no artigo 18 da Resolução nº 23.677/2021 do TSE. Ela estabelece que votos dados a uma chapa cujo registro esteja indeferido, cancelado ou não conhecido, mas cuja decisão ainda seja objeto de recurso, sejam computados dessa forma.

Anulado sub judice é a mesma coisa que voto nulo?

Não. Os votos anulados sub judice são votos dados a um candidato cuja situação jurídica ainda não foi definida de forma definitiva pela Justiça Eleitoral.

Por isso, diferentemente dos votos nulos comuns, eles entram neste momento no cálculo dos percentuais obtidos pelos candidatos na eleição majoritária.

A validade desses votos, porém, depende do resultado do processo judicial.

Por que Ruas tem 49,28% se, sem Garotinho, teria mais de 50%?

Porque os 274.023 votos de Garotinho fazem parte, neste momento, da base usada pela Justiça Eleitoral para calcular os percentuais dos candidatos.

Com esses votos na conta, Ruas aparece com 49,28%.

Se eles forem retirados, o total de votos considerados diminui. Os 4.263.705 votos de Ruas passam, então, a representar 50,89% desse universo.

É uma diferença decisiva: para ser eleito governador no 1º turno, o candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos considerados para a definição do resultado.

Então por que Ruas e Paes foram convocados para o 2º turno?

Porque a própria resolução do TSE estabelece que a existência de votos anulados sub judice não impede a convocação de candidatos para o segundo turno.

Enquanto a situação de Garotinho não estiver definida, seus votos continuam sendo considerados no cálculo dos percentuais. Como Ruas fica abaixo dos 50% nessa conta, ele e Paes, os dois candidatos mais votados, são convocados para o 2º turno.

O 2º turno está confirmado?

A convocação para o 2º turno vale de acordo com a situação atual da eleição. O resultado, porém, ainda pode ser afetado pelo julgamento do TSE sobre Garotinho.

Se os votos de Garotinho forem anulados em caráter definitivo e retirados da base considerada para o resultado, será necessário reprocessar a totalização.

Com os números atuais, a exclusão desses votos levaria Ruas a 50,89%, percentual suficiente para uma vitória no 1º turno.

O que acontece se o TSE validar a candidatura de Garotinho?

Se Garotinho conseguir uma decisão que torne válidos seus votos, eles permanecem no resultado.

Nesse cenário, os 274.023 votos continuariam compondo a base de cálculo e Ruas permaneceria abaixo dos 50%. Assim, seria mantido o 2º turno entre Ruas e Paes.

Quando os votos podem ser anulados definitivamente?

Segundo a resolução do TSE, os votos deixam de ser considerados anulados sub judice e passam a anulados em caráter definitivo quando houver trânsito em julgado da decisão de indeferimento ou quando houver decisão colegiada do próprio TSE nesse sentido, ainda que ainda caiba recurso.

É justamente essa definição que pode determinar se a eleição para o governo do Rio será encerrada no 1º turno ou seguirá para uma nova votação.

O que acontece agora?

O TSE ainda precisa analisar a situação da candidatura de Garotinho. Não há data divulgada para que isso aconteça.

Até que haja uma decisão com efeito sobre a situação definitiva dos votos, o resultado considera os votos recebidos pelo candidato do Republicanos e aponta 2º turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.