STJ afasta servidor suspeito de atuar para alterar informações sobre tramitação de processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta quinta-feira (24) um servidor suspeito de atuar para alterar a tramitação de processos na Corte e abriu um procedimento disciplinar para apurar a conduta do profissional.

Segundo o tribunal, o mesmo servidor já havia sido exonerado do cargo de confiança que ocupava e agora está afastado preventivamente de suas funções.

Informações obtidas pelo g1 e pela TV Globo apontam que o assessor pertencia a determinada área do STJ, mas pediu para retirar de pauta três processos de outra área em agosto.

Agora no g1

O caso foi registrado no gabinete do ministro Moura Ribeiro e causou estranheza. Ao ser comunicada, a secretaria de segurança achou indícios de que o servidor estava atuando por outra pessoa.

Ele foi exonerado do cargo de confiança em agosto e agora ficará afastado por prazo inicial de 60 dias, que pode ser prorrogado. Ele continua recebendo salário no período.

“O afastamento busca preservar a apuração e não representa uma conclusão sobre a responsabilidade do servidor. A Polícia Federal também será oficiada para averiguar se há indícios de crime”, afirmou o STJ em nota.

Proteção nos gabinetes

O STJ tem atuado para aprimorar ações de segurança para proteger informações dentro do tribunal.

Conforme a Corte, as medidas incluem maior rigor na fiscalização, padronização de procedimentos e estabelecimento de protocolos para os gabinetes e demais unidades do tribunal.

“A iniciativa busca reduzir vulnerabilidades nas rotinas, ampliar a rastreabilidade dos fluxos de trabalho e facilitar a identificação de possíveis irregularidades. Também pretende proteger as informações, os servidores e colaboradores, além da reputação institucional do tribunal”, afirmou o tribunal em nota.

O STJ também criou uma estrutura que conta com um juiz que coordena os trabalhos, semelhante ao sistema disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esse novo formato traz mais segurança e agilidade na apuração disciplinar”.

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

TV Gazeta