UE conclui que produções de frango e mel do Brasil atendem requisitos para exportações

A Comissão Europeia publicou um relatório oficial, nesta segunda-feira (28), em que considera satisfatória a qualidade do sistema brasileiro de produção em relação às cadeias produtivas de carne de aves e mel.

Segundo o Ministério da Agricultura do Brasil, o documento concluiu que "que o arcabouço legal, os procedimentos, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais brasileiros são capazes de fornecer as garantias exigidas pela legislação europeia". O relatório, no entanto, ainda não significa que o Brasil poderá voltar a exportar os dois produtos ao bloco, mas representa mais um passo no processo de reinclusão na lista de fornecedores dos países membros.

O Ministério da Agricultura solicitou a inclusão do relatório na pauta da reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff) da Comissão Europeia, responsável pela decisão final, que vai acontecer nos dias 20 e 21 de outubro de 2026.

A missão europeia realizou visitas a estabelecimentos produtivos brasileiros de carne de aves e produtos avícolas, mel e produtos apícolas, e órgãos oficiais entre os dias 24 de agosto e 4 de setembro.

Nas visitas, foi verificado a proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento e aumento de rendimento.

O Ministério da Agricultura informou que aguarda o cumprimento por parte da União Europeia das etapas administrativas necessárias para a conclusão do processo.