Uso do fogo fica proibido em todo o Piauí até o fim de outubro; descumprimento pode gerar multa

Incêndio atinge São João do Piauí

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João do Piauí

O uso do fogo em imóveis rurais de todo o Piauí está proibido até 30 de outubro, conforme portaria publicada nesta sexta-feira (9) pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh). A medida foi adotada por causa das altas temperaturas, da baixa umidade do ar e da estiagem, condições que aumentam o risco de incêndios florestais no estado.

A Portaria nº 137 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

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Segundo a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), a proibição também vale para queimadas controladas que já haviam sido autorizadas pelo órgão. Além disso, estão suspensos, até 30 de outubro, os processos para emissão de novas autorizações.

A secretaria informou que vai reforçar o monitoramento por satélite e a fiscalização em campo para identificar possíveis descumprimentos da medida. Conforme a Semarh, responsáveis por queimadas irregulares podem sofrer multas, embargos e outras sanções administrativas.

Apesar dos incêndios registrados no estado, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam queda no número de focos de queimadas. Entre 1º de janeiro e 8 de outubro, foram contabilizados cerca de 4,5 mil focos, redução de aproximadamente 30% em comparação com o mesmo período de 2025.

Em setembro, primeiro mês do B-R-O-Bró, o Piauí registrou 1.848 focos de incêndio, ante 2.147 no mesmo mês do ano passado. O resultado representa queda de 13,9% e é o menor número para o mês desde 2016, quando o estado registrou menos de 2 mil ocorrências.

“Mesmo com a redução dos focos de incêndio, não podemos ignorar o agravamento das condições climáticas. Estamos entrando em um período de maior risco, com calor intenso, baixa umidade e vegetação seca, que favorecem a propagação do fogo. A portaria é uma medida preventiva para evitar que esse cenário resulte em incêndios de grandes proporções, protegendo a população, os recursos naturais e a produção rural”, disse o secretário do Meio Ambiente, Feliphe Araújo.

A portaria prevê exceções para o uso do fogo em ações de prevenção e combate a incêndios florestais. A medida também resguarda práticas culturais e de agricultura de subsistência previstas em lei para povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Segundo a Semarh, a restrição poderá ser prorrogada caso as condições ambientais e meteorológicas continuem favoráveis à ocorrência de incêndios.

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