VÍDEO: carro é flagrado despejando centenas de santinhos em frente a local de votação no litoral de SP

Carro é flagrado despejando centenas de santinhos em frente a local de votação em SP

Um carro preto foi flagrado arremessando centenas de santinhos em frente a um local de votação em Guarujá, no litoral de São Paulo, na madrugada deste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. A prática, conhecida como "derrame de santinhos", é proibida pela legislação eleitoral.

Uma câmera de monitoramento registrou a ação por volta da 1h05, em frente à Escola Municipal Lúcia Flora dos Santos.

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Carro é flagrado despejando centenas de santinhos em frente a local de votação no litoral de SP

Reprodução

As imagens obtidas pelo g1 mostram o veículo passando pela via durante a madrugada. Na sequência, uma grande quantidade de material de campanha é lançada na rua em frente à unidade de ensino.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reforçou, antes da votação deste domingo, que o derrame ou a anuência com o derrame de material impresso de propaganda em locais de votação ou nas vias próximas configura propaganda irregular, inclusive quando praticado na véspera da eleição.

No dia da votação, a divulgação de propaganda eleitoral também pode configurar crime eleitoral.

Qual é a punição?

De acordo com o TRE-SP, a divulgação de propaganda no dia da eleição, incluindo o derrame de santinhos, pode resultar em detenção de seis meses a um ano, pena que pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.Também está prevista multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

A Justiça Eleitoral também pode analisar o caso como propaganda eleitoral irregular. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece que o derramamento de santinhos em vias públicas próximas aos locais de votação, na madrugada do dia da eleição, caracteriza propaganda eleitoral irregular.

O TSE já decidiu, inclusive, que a responsabilização do candidato beneficiado pode ocorrer quando as circunstâncias do caso demonstrarem ser impossível que ele não tivesse conhecimento da propaganda.

Em 2024, por exemplo, o TSE aplicou multa de R$ 24 mil a um deputado federal e ao partido dele, de forma solidária, pelo derramamento de santinhos nas proximidades de três locais de votação durante as Eleições 2022.

Carro é flagrado despejando centenas de santinhos em frente a local de votação no litoral de SP

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Risco aos eleitores

Além da tentativa de exposição do material de campanha poucas horas antes da abertura das urnas, o TRE-SP aponta outro problema provocado pela prática: o risco de acidentes.

Segundo o tribunal, o acúmulo de papéis nas ruas pode prejudicar a circulação e provocar quedas, especialmente entre idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

A Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo publicou, antes das Eleições 2026, uma orientação específica para prevenção, fiscalização e repressão ao derramamento de santinhos em ruas e espaços públicos, principalmente nas proximidades dos locais de votação.

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