Fiscalização apreende 1,4 tonelada de produtos de carne em mercado de Almenara

Fiscalização apreende 1,4 tonelada de produtos de carne em mercado de Almenara

MPMG/Divulgação

Uma fiscalização do Procon do Ministério Público de Minas Gerais apreendeu 1.420 quilos de produtos derivados de carne no Mercado Municipal Olindo de Miranda, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. A operação foi realizada na terça-feira (29) e divulgada pelo MPMG nesta quarta-feira (30).

Segundo o Ministério Público, os produtos foram retirados de circulação após serem encontrados em situação irregular. A ação contou com o apoio da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Teófilo Otoni e teve participação da Vigilância Sanitária Municipal e da Polícia Militar de Minas Gerais.

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A fiscalização faz parte de um trabalho acompanhado pela 2ª Promotoria de Justiça de Almenara, com atuação na defesa do consumidor. A apuração começou após informações sobre possíveis irregularidades nas condições de comercialização de carnes e derivados nos açougues do mercado.

Um relatório da Vigilância Sanitária Municipal produzido em setembro de 2024 já apontava problemas na estrutura do local. Entre eles estavam a necessidade de adequação do sistema de esgoto, direcionamento de esgoto para a área interna, acúmulo de água sem escoamento, inadequações nas bancadas dos açougues e exposição inadequada das carnes.

Fiscalizações apontaram problemas sanitários

Segundo o MPMG, novas inspeções foram feitas ao longo da apuração. Um relatório posterior da Vigilância Sanitária apontou que a maioria dos açougues estava fora dos padrões sanitários.

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Foram identificados acúmulo de restos de carnes e sangue nos esgotos, escorrimento de salmouras, água acumulada sem escoamento, obras inacabadas e abandonadas e condições precárias de armazenamento dos produtos.

Ainda conforme o Ministério Público, também foi constatada a ausência de alvarás sanitários e de registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Comerciantes haviam recebido recomendação

Antes da fiscalização, a Promotoria de Justiça adotou medidas de orientação para tentar regularizar a situação. Em maio deste ano, foi expedida a Recomendação Administrativa nº 06/2026 aos açougueiros e comerciantes do Mercado Municipal.

Entre as medidas recomendadas estavam a apresentação de alvará sanitário atualizado, a contratação de responsável técnico para o fracionamento dos produtos, adequações na rotulagem e na precificação e a manutenção das condições higiênico-sanitárias.

A recomendação também foi encaminhada a supermercados e estabelecimentos similares de Almenara. Segundo o MPMG, até então não havia informações no procedimento sobre as providências adotadas pelos comerciantes.

Diante da permanência dos problemas apontados e após as ações anteriores de acompanhamento, inspeção e orientação, o Procon-MPMG realizou a fiscalização que resultou na apreensão dos 1.420 quilos de produtos.

Fiscalização apreende 1,4 tonelada de produtos de carne em mercado de Almenara

MPNG/Divulgação

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