Diante da crise no STF, Fachin toma duas decisões no mesmo dia: cancela sessão e adia julgamento de Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou de pauta nesta quinta-feira (17) o julgamento que analisaria a atuação do ministro Mendonça em apurações relacionadas ao Banco Master. A sessão estava prevista para ocorrer em 23 de setembro.

A decisão ocorre dois dias depois de uma sessão marcada por embates entre ministros da Corte. Na terça- (15), o STF discutiu a forma de tramitação de procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e Mendonça, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Antes mesmo da decisão desta quinta, ministros alinhados a Mendonça já avaliavam que seria difícil manter a sessão marcada para o dia 23. Nos bastidores, a avaliação era a de que o pedido de vista e a indefinição sobre o rito dos processos comprometeriam a análise da conduta do ministro no caso Master.

Na sessão de terça, ministros próximos a Moraes defenderam que a análise da atuação dos dois colegas ocorresse de forma conjunta. Fachin, porém, rejeitou essa possibilidade. A discussão dominou o plenário, provocou bate-bocas entre ministros e acabou sendo suspensa quando o placar estava em 4 votos a 3 para manter separados os dois casos.

Fachin cancela sessão do STF desta quinta (17)

Como Dino tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento, a definição sobre como os casos serão analisados permaneceu em aberto. Nos bastidores, ministros apontavam que seria necessária uma nova deliberação de Fachin antes do julgamento marcado para o dia 23.

No despacho desta quinta-feira, o presidente do STF afirmou que ainda há discussões pendentes com impacto direto sobre o julgamento de Mendonça. Entre elas estão questionamentos sobre a tramitação dos processos e a própria relatoria dos procedimentos.

"Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abrangendo questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada", escreveu.

O despacho não informa quando o julgamento será retomado.

Decisões de Edson Fachin foram notícia na imprensa internacional

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Sessão cancelada

Também nesta quinta-feira, Fachin cancelou uma sessão extraordinária do plenário da Corte após novos atritos públicos entre os ministros Gilmar Mendes e Mendonça.

Mais cedo, Mendonça divulgou uma nota rebatendo críticas de Gilmar sobre sua atuação no caso Banco Master e negando complacência com vazamentos de informações. A manifestação foi uma resposta a declarações feitas pelo decano da Corte nas redes sociais, em mais um capítulo dos recentes confrontos entre ministros do Supremo.

A retirada do julgamento de pauta e o cancelamento da sessão extraordinária ampliam os efeitos da crise que atinge o STF desde a divulgação de relatórios da Polícia Federal relacionados ao caso Banco Master e dos desdobramentos das disputas entre ministros sobre a condução das investigações.

Acho que esse é o ponto que faltava: deixar claro logo no início que a retirada de pauta não foi apenas consequência dos atritos de hoje, mas também da trava processual criada pelo pedido de vista de Flávio Dino, que já vinha sendo apontada nos bastidores como motivo provável para o adiamento.