Eleições 2026: TSE mantém indeferimento de registro da Federação PSOL/REDE para o governo de SE

Imagem aérea da sede do TSE em Brasília

TV Globo/Reprodução/Arquivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao recurso da Federação PSOL/REDE e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa majoritária para o governo estadual.

🔎 O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) reúne informações do partido, da federação ou da coligação, incluindo dados das convenções e da relação de candidaturas.

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Com a decisão, a federação fica inabilitada para disputar os cargos de governador e vice-governador no estado. A mesma restrição atinge os pedidos de registro para o Senado, Câmara dos Deputado e Assembleia Legislativa. A restrição também vale para candidatos filiados ao PSOL que tenham filiação, quitação eleitoral e condições de elegibilidade regulares.

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As candidaturas seguem sub judice enquanto houver possibilidade de contestação. A decisão monocrática foi do ministro André Mendonça e cabe recurso.

Os candidatos podem continuar fazendo campanha, usando o horário eleitoral e ter o nome na urna eletrônica. A validade dos votos, porém, fica condicionada ao deferimento final. Se o recurso não for interposto no prazo, ou se o indeferimento se tornar definitivo, esse amparo cessa.

Procurada pelo g1, a Federação PSOL/REDE não se posicionou até a última atualização desta matéria.

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