Governo anuncia Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma nova rodada do Desenrola, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas. O governo estima que as dívidas nessas modalidades somem R$ 300 bilhões e pretende alcançar 50% desse valor, ou R$ 150 bilhões.

A iniciativa prevê a aquisição e a reestruturação de dívidas com atraso de 2 a 4,5 anos.

O programa será voltado para dívidas de cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa, e de crédito pessoal sem consignação em folha.

A iniciativa integra um pacote de ações econômicas voltadas ao combate ao endividamento das famílias brasileiras, anunciadas durante um evento em São Paulo.

Agora no g1

A proposta é que a União compre as carteiras de crédito das instituições financeiras com deságio de 90%. Com isso, a estimativa é desembolsar R$ 15 bilhões para adquirir os R$ 150 bilhões em dívidas.

A previsão é realizar em novembro um leilão para a compra das carteiras de crédito. A operação será feita pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal. O objetivo é reduzir o comprometimento da renda das famílias e conter o superendividamento.

O novo programa é a terceira rodada do Desenrola. Na edição anterior, foram incluídas dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoal com atraso de 90 dias a dois anos. A renegociação era feita diretamente entre os devedores e as instituições financeiras.

A iniciativa integra um pacote de ações econômicas voltadas ao combate ao endividamento das famílias brasileiras, anunciadas durante um evento em São Paulo.

Proibição bets

Nesta sexta, o governo também anunciou a proibição de apostas onlines de quota fixa no país, as chamadas bets, as chamadas bets. A vedação inclui também jogos online e cassinos virtuais no país, como por exemplo, o "Jogo do Tigrinho".

A proibição, feita a nove dias das eleições, foi formalizada em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula também enviou ao Congresso um projeto de lei que estabelece penas para quem explorar, operar ou divulgar as chamadas bets (veja mais detalhes abaixo).

"Eu tomei a decisão de tomar medida dura e drástica necessária. É como câncer, ou tira tumor, ou tumor vai matar a gente. [...] Foi muita briga, foi muita discussão, foi muito vamos fazer aquilo, faz tudo, faz nada, faz pela metade, não. Já que tem que fazer, vamos fazer o que tem que ser feito. Acabar com as bets", disse Lula.

Os apostadores vão ter até o dia 5 de outubro para retirar voluntariamente o dinheiro disponível nas plataformas. Caso não consigam retirar até o dia 5, os bancos que operam para bets farão a devolução entre os dias 9 e 14 de outubro.

Segundo o governo, as bets terão entre os dias 7 e 8 de outubro para informar aos bancos que operam os valores que estão nas contas.

Até 23:59 de 5 de outubro: Apostadores podem retirar voluntariamente saldos das plataformas;

A partir do dia 6 de outubro: Os sites e aplicativos saem do ar;

Entre os dias 7 e 8 de outubro: As bets devem informar aos bancos que operam os valores que estão nas contas por CPF;

Entre os dias 9 a 14 de outubro: Devolução integral dos saldos (via bancos);

A partir do dia 14 de outubro: Em caso de impedimento, a Caixa intermediará a devolução aos apostadores.

Prazo para renegociar dívidas no Desenrola Brasil termina nesta segunda (20)

Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo