Justiça autoriza homologação da licitação da limpeza pública em Teresina, diz prefeito

Coleta de lixo em Teresina

Arquivo/FMS

As empresas Sustentare Saneamento e Litucera Limpeza e Engenharia foram contratadas para executar os serviços de limpeza pública de Teresina após o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) autorizar a homologação da licitação.

A Sustentare ficará responsável pelas zonas Centro, Norte e Leste, enquanto a Litucera atuará nas zonas Sul e Sudeste da capital.

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Nesta quarta-feira (14), a comissão responsável concluiu as etapas administrativas de adjudicação e homologação do processo, com autorização do diretor-presidente da autarquia, Vicente Moreira Filho. Os novos contratos foram assinados ainda no mesmo dia.

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O próximo passo será a realização de uma reunião institucional com as duas empresas para definir os procedimentos operacionais e estabelecer as regras de transição. Após essa etapa, serão emitidas as ordens de serviço que permitirão o início das atividades conforme o novo modelo contratual.

Serviço chegou a operar em caráter emergencial

O prefeito reconheceu que o serviço de limpeza pública era alvo de reclamações da população e afirmou que as empresas responsáveis pela execução dos contratos emergenciais não continuariam prestando os serviços após a homologação da nova licitação.

“A cidade continua com um contrato precário, a cidade continua suja. Mas ela só vai ser limpa quando houver a decisão do juiz”, declarou.

À época, a Procuradoria-Geral do Município informou que já havia apresentado pedidos para que a Justiça analisasse o caso com celeridade, considerando que a limpeza urbana é um serviço básico e essencial.

A prefeitura também avaliava a possibilidade de recorrer a instâncias superiores caso não houvesse uma decisão judicial. Segundo a Procuradoria, ainda estavam em análise o recurso cabível e a instância à qual ele seria apresentado.

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