'Não se pode falar de Nossa Senhora', diz Gilmar em meio à polêmica entre STF e TSE

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Luiz Silveira/STF

A polêmica envolvendo a remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida chegou nesta quinta-feira (1º) de forma lateral ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em meio à crise instalada há um mês, que envolve uma batalha de decisões individuais, o ministro Gilmar Mendes comentou que "não se pode falar o nome de Nossa Senhora".

A declaração ocorreu durante uma troca de impressões entre os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino no julgamento que discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos de planos de saúde que foram fechados antes de 2004, quando a norma passou a valer.

Após seu voto, a ministra Cármen Lúcia afirmou: "Graças a Deus esse tema veio comigo, eu podia ter morrido antes e não teria o problema do idoso".

O ministro Flávio Dino respondeu: "Não, Vossa Excelência está longe disso, eu tenho certeza".

A ministra, que é católica, retrucou: "Deus e Nossa Senhora que garantam isso".

O ministro Flávio Dino emendou: "Outubro é o mês da Santa".

Neste momento, foi possível ouvir o ministro Gilmar Mendes, ao fundo, falar: "Não se pode falar o nome de Nossa Senhora".

Dino está no centro de um embate entre o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou a retirada de postagens que ligavam o candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, e a família dele a um movimento para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

No domingo, Dino atendeu a um pedido da defesa do humorista Antonio Tabet e restabeleceu as postagens sob o argumento de que a medida representava censura. Um dia depois, o ministro Luiz Fux atendeu a um novo pedido de Flávio Bolsonaro, desta vez no STF, e suspendeu a decisão de Dino, mantendo, portanto, a suspensão das mais de 1.000 postagens.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, chegou a reclamar ao presidente do STF, Edson Fachin, de interferências indevidas do STF no TSE. Diante de mais um capítulo da crise, Nunes Marques acabou levando a decisão de Mendonça para o plenário virtual do TSE, que determinou que a postagem do ator fosse liberada e que fossem excluídas postagens que atribuam falsamente a Flavio Bolsonaro movimento para tirar o título da santa. Após o julgamento no TSE, Dino considerou nesta quinta que o caso do ator já estava resolvido porque o TSE seguiu o mesmo entendimento da decisão individual dele, portanto, mantendo a postagem.