Nossa Senhora: Mendonça mudou de voto após conversas com Nunes Marques e ministros do TSE

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso Nossa Senhora aconteceu depois de muitas conversas entre ministros e de um acordo que deu sinais em várias direções. O ministro André Mendonça, relator do caso, conversou com o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e com vários ministros da Corte e foi só a partir daí que ele decidiu mudar o voto.

Primeiro, o ministro tinha votado a favor da retirada de mais de mil postagens que ele entendia que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) à informação inverídica envolvendo nossa Senhora Aparecida, inclusive o post do humorista Antonio Tabet. Depois, ele liberou o post de Tabet, reformulando seu voto e deixando mais claro o argumento da liberdade de expressão.

Mendonça permite post de Tabet em decisão do TSE sobre postagens de N. Sra. Aparecida

Isso só aconteceu depois de muitas conversas internas. Ministros alertaram o relator que não mudar de voto implicaria passar mensagem duvidosa sobre liberdade de expressão, e tirar um post de um humorista que não cita o candidato deixaria isso muito claro. Além disso, estava claro internamente que, se ele mudasse, seria uma solução doméstica pra crise, enfraquecendo a atuação do STF posteriormente.

O ministro do STF e futuro vice-presidente do TSE, André Mendonça

Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Essa atuação do STF foi feita até agora por dois ministros: Flavio Dino, que derrubou a primeira decisão monocrática de Mendonça; e Luiz Fux, que retomou a decisão de Mendonça. Os dois pediram pro caso ir ao plenário, o que sinalizava que era o STF a dar a palavra final. O presidente do TSE, Nunes Marques, reclamou ao presidente do STF, Edson Fachin, que havia uma sobreposição do Supremo sobre a atuação da Justiça Eleitoral.

Como o blog revelou, ao receber essa reclamação, Fachin pediu a Nunes que resolvesse essa questão primeiro no TSE para minimizar as chances de essa nova crise depender de desfecho do STF – que já tem a crise do Master para lidar. Foi assim que Nunes Marques decidiu marcar a decisão para o plenário virtual do TSE. E após esse acordo institucional, depois houve um novo acordo sobre o voto do ministro Mendonça, que topou mudar.