Aposentado de Mogi tem benefício suspenso após ser dado como morto

Erro em certidão de óbito faz INSS cortar benefício de aposentado em Mogi das Cruzes

Um aposentado de 67 anos, morador de Mogi das Cruzes, teve o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenso depois que seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) foi registrado na certidão de óbito de um homem com o mesmo nome e a mesma data de nascimento. João Luiz da Silva recebe a aposentadoria há mais de dez anos e descobriu o problema em maio.

“Eu fui na Caixa e conversei com a gerente. Ela falou que o INSS não tinha repassado o pagamento para eles, né? Aí eu, a gente fica assustado, que é óbvio, né? Aí eu liguei no INSS, deu esse problema aí de dizendo de óbito, né?” ✅ Clique para seguir o canal do g1 Mogi das Cruzes e Suzano no WhatsApp

Com a ajuda de um advogado, o aposentado descobriu que a morte de um homem com o mesmo nome e a mesma data de nascimento foi registrada em 5 de abril deste ano, em Três Rios (RJ). A diferença entre os dois está no nome dos pais. Ao analisar o caso, Silva descobriu que seu CPF havia sido incluído na certidão de óbito do outro homem.

Desde então, o aposentado tenta comprovar que está vivo. Silva emitiu novos documentos e fez outra prova de vida, mas ainda não conseguiu regularizar a situação.

“Eu fico abismado como com o órgão, entre aspas, mata você e o outro órgão te ressuscita, você entendeu? Então, se tivesse em óbito, por que eles me cederam, então, a certidão de nascimento, o RG, tá? Pela Receita Federal, tá regular. É isso que eu não entendo”, contou o aposentado. O caso está sendo acompanhado pela Defensoria Pública do Estado, que pede o restabelecimento do benefício e o pagamento de indenização por danos morais. Enquanto aguarda uma solução, o aposentado está há seis meses sem receber a aposentadoria.

“Tô tendo o apoio dos meus filhos, entendeu? Se não fosse isso, para se alimentar, é remédio que eu tenho que tomar, entendeu? Tá tudo parado. E há vergonha também de você ser ser a pessoa honesta, andar certo com as coisas e você passar por essa situação.” O INSS informou que o caso está em análise pela área técnica e que, por enquanto, não tem outros detalhes a divulgar.

O que fazer em caso de erro

A advogada especialista em direito previdenciário Janaína Ferraz afirma que erros administrativos podem ocorrer em casos envolvendo pessoas com nomes iguais.

Segundo ela, o primeiro passo é consultar o motivo da suspensão ou cessação do benefício no aplicativo ou site Meu INSS. Também é importante reunir documentos que comprovem a situação, guardar os protocolos de atendimento e observar os prazos informados pelo órgão.

A advogada explica que, se o problema não for resolvido administrativamente, pode ser necessário recorrer à Justiça.

Ela afirma ainda que, se ficar comprovado que o benefício foi interrompido indevidamente, o segurado pode ter direito a receber os valores que deixaram de ser pagos. Também é possível pedir indenização por danos morais, mas o direito depende da análise das circunstâncias de cada caso.

João Luiz da Silva está há meses sem receber aposentadoria por conta de um erro

Reprodução/TV Diário