Ex-cabo do Exército que voltou armado à praia após assalto e matou homem vai a júri popular

Militar do Exército reage a assalto e mata suspeito no litoral de SP

O ex-cabo do Exército Brasileiro (EB) Gustavo Pavão Gomes, que voltou armado à praia após ser assaltado, perseguiu e matou a tiros Anderson de Oliveira, será julgado por homicídio qualificado em Guarujá (SP). A defesa havia pedido a absolvição sumária por legítima defesa, mas a Justiça determinou que o caso seja levado a júri popular. Gustavo aguardará o julgamento em liberdade.

🔍 Absolvição sumária ocorre quando o juiz encerra o processo e absolve o réu antes do julgamento por entender que há uma situação clara que afasta a responsabilidade criminal. Neste caso, a tese de legítima defesa será analisada pelos jurados.

✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. A morte aconteceu em dezembro de 2025, após o militar, que estava de folga, ser assaltado à beira-mar na Praia da Enseada. Gustavo foi abordado por Anderson enquanto caminhava pela orla e, depois do roubo, retornou ao apartamento onde estava hospedado para buscar a arma.

Em seguida, voltou à praia e perseguiu Anderson, que tentou fugir e foi baleado. Ele morreu no local.

Militar do Exército de calção preto começou a perseguição no calçadão e terminou na faixa de areia, quando matou o suspeito

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À época, Gustavo afirmou que fez disparos em direção ao mar para tentar impedir a fuga. Durante a perseguição, segundo o relato dele, atirou em direção a Anderson após vê-lo levar a mão à cintura. Um vídeo registrou ao menos oito disparos (veja no topo da reportagem).

O caso foi inicialmente registrado como legítima defesa putativa, uma vez que o militar afirmou ter acreditado que Anderson estava armado. Gustavo foi liberado, e a Polícia Civil instaurou inquérito para esclarecer as circunstâncias da morte. O Exército também informou ter adotado as medidas administrativas cabíveis.

Em abril deste ano, o EB informou que Gustavo não integrava mais as fileiras da corporação, "visto ter completado o tempo máximo de permanência". O Exército acrescentou que, por força da legislação vigente e pela natureza da ocorrência, o caso estava sendo tratado pela Justiça Comum..

Júri Gustavo foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo a acusação, Anderson estava de costas quando foi atingido.

O advogado Matheus Scarlatte, que representa Gustavo, sustentou que a morte ocorreu em contexto de legítima defesa própria e de terceiros. Segundo a defesa, o então militar foi ameaçado durante o roubo e retornou armado à praia para evitar que outras pessoas fossem vítimas.

Militar do Exército matou suspeito após assalto no litoral de SP

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Scarlatte afirmou ainda que, apesar da quantidade de disparos registrada, apenas um deles teria sido feito em direção a Anderson. Segundo o advogado, Gustavo também não tinha como saber naquele momento que o disparo havia causado a morte.

"Se a intenção era homicida, por qual razão não continuou atirando?", declarou.

Na decisão, o juiz André Rossi, da 1ª Vara Criminal de Guarujá, afirmou que, para levar o caso ao Tribunal do Júri, são necessárias a comprovação da existência do crime e a presença de indícios de autoria. Segundo o magistrado, a decisão de pronúncia representa um juízo de admissibilidade, enquanto o mérito deverá ser analisado pelos jurados.

Rossi considerou que a materialidade do crime estava comprovada por elementos como os laudos da arma de fogo e do local, além do exame necroscópico. O juiz também entendeu que não havia prova "inequívoca e límpida" que permitisse reconhecer a legítima defesa nesta fase do processo.

A defesa havia pedido ainda, como alternativa, que o caso fosse considerado homicídio culposo. O magistrado, porém, apontou a existência de versões diferentes sobre a dinâmica dos fatos e considerou que a intenção de matar também deverá ser analisada pelo júri.

O juiz não decretou a prisão preventiva de Gustavo. Com isso, ele poderá aguardar o julgamento em liberdade.

Até o momento, não há data marcada para o Tribunal do Júri. A decisão foi publicada na quarta-feira (7).

O g1 entrou em contato com a defesa de Gustavo em busca de um posicionamento sobre a decisão, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Militar do Exército reage a assalto, persegue e mata homem à beira-mar em Guarujá

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