Motorista que atropelou e matou corredor de rua PCD deve responder por homicídio doloso

Geovanni Gonzaga foi atropelado por carro em Boa Vista (RR).

Reprodução/Instagram

O motorista Mayron da Silva Soares, de 28 anos, foi mantido preso preventivamente e deve responder por homicídio doloso pelo atropelamento e morte do corredor de rua PCD, Geovanni Gonzaga, de 43 anos. A decisão ocorreu durante audiência de custódia, no último sábado (3). Horas depois, foi constatada a morte encefálica do atleta. Agora, o processo passa a tramitar na Vara do Tribunal do Júri de Boa Vista. Na prática, o setor é responsável por julgar crimes intencionais contra a vida.

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Antes da morte do Geovanni, o motorista havia sido preso em flagrante por lesão corporal culposa, que é quando não há intenção de matar. Agora, a Justiça entendeu que há indícios de "dolo eventual", ou seja, o condutor teria assumido o risco de matar.

Esse entendimento se baseou na combinação das atitudes de Mayron. O processo aponta que ele dirigia sob forte efeito de álcool e, após atropelar Geovanni, fugiu sem prestar socorro e foi encontrado, logo depois, dormindo ao volante do carro, em um loteamento próximo ao local do acidente.

Por causa disso, o juiz atendeu a um pedido do Ministério Público (MP) de Roraima, retirou o processo da Vara de Trânsito. Ainda durante a audiência de custódia a defesa do motorista pediu que ele respondesse ao processo em liberdade, no entanto, o pedido foi negado pelo juiz Raimundo Anastácio.

O magistrado explicou que manter Mayron no sistema prisional é uma medida necessária para garantir a ordem pública. Em nota, a Polícia Civil afirmou que o caso foi remetido à Delegacia Geral de Homicídios.

Geovanni Gonzaga era surdo oralizado e, por isso, competia como Pessoa com Deficiência (PCD). Ele era uma figura muito conhecida no esporte local e ajudou a fundar o grupo "Bando de Corredores", como apurado pelo ge.globo. A morte de Geovanni gerou comoção entre atletas da modalidade em Roraima, que prestaram homenagens durante o velório e o sepultamento da vítima no último domingo (4).

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Relembre o caso

O atropelamento aconteceu por volta das 5h40 de sexta-feira (2), na avenida Ville Roy, no bairro Caçari. Geovanni aquecia antes de um treino no acostamento da via quando foi atingido pelo carro dirigido por Mayron, um sedã de cor azul. Com a força da batida, o atleta foi arremessado contra uma caminhonete estacionada em frente a uma academia. Após o impacto, o motorista fugiu do local sem prestar socorro à vítima. No entanto, ele foi encontrado pela Polícia Militar (PM) pouco tempo depois. Mayron dormia dentro do carro batido, quando foi encontrado estacionado no final de um loteamento próximo à região do acidente.

Aos policiais, o motorista confessou que consumia bebidas alcoólicas desde a noite do dia anterior. Ele apresentava sinais de embriaguez, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi preso em flagrante.

Geovanni foi encontrado caído e desacordado pelas equipes de resgate. Ele apresentava sangramento intenso e uma lesão grave na cabeça. O atleta foi levado ao Hospital Geral de Roraima (HGR), mas não resistiu aos ferimentos e teve a morte encefálica confirmada na noite de sábado (3).

Quais as diferenças entre o homicídio culposo e doloso?

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