MP investiga suposto desvio de R$ 5 milhões na Santa Casa de Uruguaiana e faz operação em seis estados

MP apura desvio de R$ 5 milhões

O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga um possível desvio de cerca de R$ 5 milhões em recursos públicos ligados à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, na Fronteira Oeste do estado.

Na quarta-feira (7), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou uma operação com 25 mandados de busca e apreensão em Uruguaiana, Porto Alegre e outros cinco estados brasileiros.

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Segundo a investigação, há indícios de irregularidades na gestão de recursos administrados pela instituição entre 2019 e 2024. Entre os fatos apurados estão:

Suspeitas de superfaturamento de contratos;

Pagamentos considerados indevidos;

Ocultação de informações relacionadas à utilização do dinheiro público.

Os mandados foram cumpridos contra gestores, administradores, empresários e empresas que mantiveram contratos com a Santa Casa. Ex-secretários municipais também estão entre os investigados.

De acordo com o promotor de Justiça João Afonso Beltrame, a apuração envolve contratos que teriam sido firmados sem licitação e acordos que teriam se sobreposto a outros já existentes.

"A gente está investigando uma situação que envolve contratos realizados sem licitação, contratos que se sobrepuseram a outros contratos e também desvios de recursos públicos relacionados a um grupo criminoso que se estabeleceu na Santa Casa buscando se apropriar de recursos públicos de forma indevida", afirma Beltrame.

Ainda conforme o promotor, a maior parte das diligências ocorreu em Uruguaiana, onde foram cumpridos 12 mandados. Nos demais estados, as buscas tiveram como alvo pessoas e empresas que tiveram relações contratuais com a instituição.

"A gente busca coletar maiores provas, provas documentais e provas digitais, para aprofundar essa investigação e verificar se os crimes investigados efetivamente ocorreram", diz o promotor.

O Ministério Público também afirma que a apuração busca possibilitar a recuperação dos valores que eventualmente tenham sido desviados, para que os recursos retornem à área da saúde do município.

MPRS investiga possível desvio de cerca de R$ 5 milhões em recursos públicos ligados à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana

Divulgação/ Ministério Público do RS

Nota da prefeitura de Uruguaiana

"NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Uruguaiana informa que estão sendo realizadas, pelo Ministério Público, por meio do 9º Núcleo Regional do GAECO – Campanha, diligências relacionadas à gestão da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana no período de 2019 a 2024.

A apuração, conduzida pelo promotor de Justiça João Afonso Beltrame, envolve a análise de documentos, contratos, pagamentos e atos administrativos referentes ao período investigado, com o objetivo de esclarecer possíveis irregularidades.

A diligência realizada nesta manhã teve como finalidade a localização e coleta de documentos físicos da Santa Casa para subsidiar o trabalho investigativo.

Segundo o promotor, a apuração está relacionada exclusivamente ao período de 2019 a 2024, e não envolve atos praticados pela atual gestão.

A Prefeitura reitera sua disposição em colaborar com as autoridades competentes, reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o pleno esclarecimento dos fatos, e informa que a gestão municipal está à disposição do trabalho da Promotoria."

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