MPF monitora fornecimento de água em comunidades indígenas de Roraima durante estiagem

Ponte dos Macuxis, no Rio Branco, em setembro de 2026.

Ronny Alcântara/Rede Amazônica

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para monitorar as ações de garantia de água potável em comunidades indígenas de Roraima. A medida foi publicada nesta terça-feira (6).

A medida preventiva também monitora as ações de proteção à saúde nas comunidades do estado. A iniciativa tem como objetivo reduzir os impactos da seca causada pelo El Niño, prevista para 2026 e 2027.

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Na prática, com a instauração do procedimento, o MPF pode solicitar documentos, expedir notificações a órgãos públicos e acompanhar as políticas públicas da região continuamente.

O procedimento foi assinado pelo procurador da República em Roraima, Alisson Marugal. A ação não foi direcionada a nenhuma instituição em específica.

"Considerando que a adoção de medidas para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições, com a expedição de notificações e requisição de documentos e/ou informações, pressupõe a existência de um procedimento formal e regularmente instaurado", destaca trecho da determinação.

A medida está fundamentada na responsabilidade do MPF de defender os direitos fundamentais da população, fiscalizar serviços públicos essenciais e proteger os direitos das comunidades indígenas.

Estiagem

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) Roraima enfrenta uma onda crescente de seca desde julho. Segundo o Índice Integrado de Seca (IIS-3), em agosto todos os municípios já apresentavam alguma condição de seca. No mês de setembro, 11 municípios foram classificados como estando em seca severa. Outros três foram considerados enfrentando seca moderada e apenas Uiramutã, ao Norte de Roraima, teve seca fraca.

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