Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar nas eleições no RN
Decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN Divulgação/TRE-AM Mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência terão direito a atendimento prioritário nos locais de votação de todo o Rio Grande do Norte durante as Eleições Gerais de 2026. A medida amplia uma decisão anterior, que garantia a prioridade às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Nat
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Decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN
Divulgação/TRE-AM
Mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência terão direito a atendimento prioritário nos locais de votação de todo o Rio Grande do Norte durante as Eleições Gerais de 2026.
A medida amplia uma decisão anterior, que garantia a prioridade às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal. Agora, o benefício vale para eleitoras de todo o estado que estejam em situação de vulnerabilidade e tenham medidas protetivas.
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A prioridade será garantida independentemente do município do domicílio eleitoral da mulher. Também não será necessário que ela esteja acompanhada por forças de segurança no momento da votação.
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A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e assinada pela presidente da Corte, desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, no último dia 30 de setembro.
Segundo o TRE-RN, a medida busca garantir condições para o exercício seguro do direito ao voto e preservar a integridade física das eleitoras, além de considerar a organização dos deslocamentos e a proteção das mulheres atendidas pelos órgãos de segurança.
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