Operação resgata seis trabalhadores em condições análogas à escravidão em Boa Vista

Seis pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão em Boa Vista (RR).

MTE/Divulgação

Seis pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização em dois locais de trabalho em Boa Vista. Eles trabalhavam na construção de cercas, na criação de aves e porcos e na produção de carvão. A ação foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho e divulgada nesta quarta-feira (8).

Os resgates ocorreram em 25 de agosto em um sítio na região do Bom Intento, na zona Rural da capital e em uma carvoaria no Distrito Industrial, na zona Oeste. Entre os resgatados estão cinco venezuelanos.

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As equipes inspecionaram as frentes de trabalho e os locais usados como alojamento e moradia. A fiscalização encontrou condições precárias em grande parte dos espaços, como superlotação, calor excessivo nos locais de pernoite, falta de privacidade e instalações sanitárias inadequadas.

Também foram encontradas instalações elétricas improvisadas, falta de espaço para guardar os pertences dos trabalhadores e de local para refeições.

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No sítio no Bom Intento, a fiscalização identificou que um trabalhador estava há um ano e meio sem registro e sem receber salário. Ele trabalhava na construção de cercas e na criação de aves e porcos.

As outras cinco vítimas, que são venezuelanas, foram encontradas na carvoaria. Elas trabalhavam na produção de carvão e moravam no próprio local em estruturas improvisadas, expostos a poeira e sujeira.

Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal do trabalho Maurício Krepsky, as duas relações de trabalho tentavam isentar os responsáveis das obrigações trabalhistas.

“A vulnerabilidade dos trabalhadores foi decisiva para que fossem reduzidos à condição análoga à escravidão, sob o falso pretexto de ajuda humanitária. Na prática, as atividades econômicas beneficiavam diretamente os proprietários das terras, que se aproveitaram dessa fragilidade para negar direitos básicos”, disse Krepsky.

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Os trabalhadores foram afastados das atividades, e os responsáveis foram notificados a pagar as verbas rescisórias. Os auditores também emitiram as habilitações para o seguro-desemprego dos trabalhadores resgatados e encaminharam os casos para atendimento pela rede de assistência social.

Até terça-feira (8), cerca de R$ 116 mil haviam sido pagos aos trabalhadores em verbas salariais e rescisórias referentes aos direitos trabalhistas devidos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Operação Resgate VI resgatou seis pessoas em Boa Vista (RR).

MTE/Divulgação

Trabalho infantil

A fiscalização identificou também dois adolescentes, de 15 e 16 anos, em situação de trabalho infantil no cultivo de maracujá em uma fazenda em Bonfim, no Norte de Roraima. Segundo o Ministério, o trabalho a céu aberto é considerado uma das piores formas de trabalho infantil.

A operação ocorreu nos municípios de Rorainópolis, Iracema e Bonfim, além da capital Boa Vista. Ao todo, foram fiscalizados nove locais de trabalho, incluindo carvoarias, serrarias, propriedades de criação de gado, plantio de maracujá e criação de aves e suínos.

A ação faz parte da Operação Resgate VI, força-tarefa nacional de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao tráfico de pessoas que resgatou 479 trabalhadores em todo o país durante agosto. Entre os trabalhadores resgatados em todo o país, 404 eram homens (84,4%) e 75, mulheres (15,6%).

A força-tarefa foi coordenada por auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

⚠️ Como denunciar

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Para denunciar, basta acessar a plataforma e informar o maior número possível de detalhes sobre o caso.

A ferramenta foi lançada em 2020 em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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