Plenário do Senado começa a discutir proposta de emenda à Constituição do fim da escala 6x1

Plenário do Senado inicia discussão da PEC do fim da jornada 6x1

O Plenário do Senado começou a discutir nesta terça-feira (6), a proposta de emenda à Constituição do fim da escala 6x1.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão, se reuniram pela manhã com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, discutindo a votação da PEC. A proposta foi aprovada na Câmara em maio e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro.

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Nesta terça-feira (6), foi a primeira das cinco sessões previstas para a discussão da proposta no Plenário do Senado. Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos a favor em dois turnos. Ao chegar ao Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a proposta vai seguir o rito de tramitação e pode ser votada em primeiro turno na semana que vem, antes da decisão final das eleições.

“Caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar para sua deliberação em primeiro turno. Se vai votar a favor do fim da escala 6x1 ou se vai votar contra o fim da escala 6x1, a isso não me cabe, ao que me cabe é colocar na pauta”, diz Davi Alcolumbre, do União Brasil-AP, presidente do Senado Federal.

O senador Paulo Paim, do PT, disse que a redução da jornada traz benefícios para a qualidade de vida dos trabalhadores:

“O trabalhador não é uma máquina. Precisamos de uma jornada que permita trabalhar, mas também ter tempo para a família, para estudar, para descanso e para a própria vida”.

A oposição não quer votar a proposta antes do segundo turno da eleição e vai discutir essa possibilidade nesta quarta-feira (7) com o presidente do Senado. Durante a sessão semipresencial, o senador Oriovisto Guimarães, do PSDB, criticou a discussão apressada e pediu mais tempo para adaptação das empresas e trabalhadores:

“Ela precisa de aperfeiçoamento, ela precisa de emenda. Que seja no mínimo um ano para que empresas, para que todas as pessoas que produzem, possam se organizar, tenham tempo de se organizar sem interromper a produção”.

Plenário do Senado começa a discutir proposta de emenda à Constituição do fim da escala 6x1

Jornal Nacional/ Reprodução

A PEC prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição de salário e com dois dias de descanso - um deles preferencialmente aos domingos. Dois meses após a promulgação da emenda, passariam a valer os dois dias de folga por semana e a jornada cairia das atuais 44 para 42 horas e, um ano depois, uma nova redução de duas horas, chegando a 40 horas por semana.

Os candidatos à Presidência comentaram nesta terça-feira (6) sobre a discussão da PEC.

“Hoje, o Senado da República começa a discutir a aprovação do fim da escala 6x1, que nada mais é do que garantir que as pessoas trabalhem cinco dias e fiquem dois dias em casa para cuidar da família, para cuidar de seus afazeres. É um desejo muito grande da sociedade brasileira. É preciso dar civilidade ao mundo do trabalho e, sobretudo, à jornada de trabalho para criar condições da família poder viver mais tranquila”, diz o presidente Lula, candidato à reeleição pelo PT.

“O meu posicionamento é o que já é público. É que eu tenho uma proposta infinitamente melhor do que essa proposta que está na mesa, que é da liberdade para o trabalhador escolher sua própria carga horária. Por exemplo, trabalhar quatro horas por dia, quatro horas de manhã ou quatro horas à tarde, ou trabalhar no final de semana. Então, a nossa proposta é dar essa liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada de trabalho conforme a sua possibilidade e a sua necessidade. Quem quer trabalhar mais vai trabalhar mais, quem quer trabalhar menos porque não consegue trabalhar mais vai ter o direito de priorizar outras coisas na sua vida. Então é isso que nós vamos sempre defender, a liberdade”, diz Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência.

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