Roupas, alimentos e eletrônicos vendidos irregularmente são apreendidos em Juiz de Fora

Ação faz parte da operação realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular

Prefeitura de Juiz de Fora/Divulgação

Mais de 2,5 mil produtos vendidos irregularmente foram apreendidos durante o mês de setembro, em Juiz de Fora. A ação faz parte da operação Comércio Legal realizada pela Prefeitura, por meio da equipe de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP). Entre as mercadorias confiscadas estão óculos, meias, bermudas, cuecas, luvas, toucas, calçados, bijuterias, sombrinhas, sabonetes, perfumes, panos de limpeza e de pratos. Há também alimentos como morangos, alhos, queijos, jabuticabas e laranjas. Fones de ouvido, baterias de relógio, controles remotos, pilhas, capas, cabos e carregadores de celular também foram apreendidos. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Zona da Mata no WhatsApp Segundo a Prefeitura, muitos desses produtos apreendidos chegam ao comércio sem nota fiscal ou sem qualquer documento que permita rastrear sua origem. Por isso, além da questão da ocupação irregular do espaço público, as apreensões buscam proteger o consumidor contra mercadorias de procedência desconhecida e combater a concorrência desleal com comerciantes regularizados. Conforme prevê a legislação municipal, o vendedor irregular que desejar reaver a mercadoria deve, no prazo de até 15 dias, protocolar o pedido no sistema Prefeitura Ágil, efetuar o pagamento da multa e da taxa de apreensão, além de apresentar nota fiscal que comprove a propriedade dos itens. Os produtos não contestados dentro do prazo serão doados. No caso de alimentos perecíveis, em boas condições sanitárias, o encaminhamento é feito imediatamente para instituições cadastradas. Já mercadorias de origem duvidosa ou sem condições de consumo não podem ser devolvidas e serão descartadas. A população pode realizar denúncias à Fiscalização pelo WhatsApp: (32) 3690-7984. LEIA TAMBÉM:

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