UPAs de Cuiabá ganham regras para atender crianças e adolescentes desacompanhados; entenda

As orientações do novo protocolo para crianças e adolesecentes valem para as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e a Policlínica do Pedra 90.

Prefeitura de Cuiabá

O atendimento de crianças e adolescentes que chegam às unidades de saúde sem pais ou responsáveis seguirá um protocolo específico definido pela Prefeitura de Cuiabá. As orientações foram divulgadas nesta sexta-feira (9) e valem para as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e a Policlínica do Pedra 90.

O protocolo estabelece que a ausência de um responsável não é motivo para recusar automaticamente o atendimento. A conduta deve considerar o estado de saúde do paciente, a idade, a capacidade de compreensão do adolescente e a necessidade de proteção. As informações e decisões devem ser registradas no prontuário.

✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp

As orientações se aplicam às seguintes unidades de saúde: UPA Pascoal Ramos

UPA Morada do Ouro

UPA Leblon

UPA Verdão

Policlínica do Pedra 90

Agora no g1

O primeiro passo será acolher o paciente e avaliar a gravidade do caso. Em situações de urgência ou emergência, o atendimento deve ser feito imediatamente, mesmo sem a presença de um responsável. Quando necessário, a equipe também deve tentar entrar em contato com familiares ou responsáveis e registrar as providências adotadas.

Nos casos que não são urgentes, a conduta depende da idade do paciente. Para crianças com menos de 12 anos, a equipe deve fazer o acolhimento e a avaliação inicial, tentar entrar em contato com os responsáveis e pedir que compareçam à unidade. Se for identificada uma urgência ou emergência, o atendimento deve ser imediato, mesmo que a criança esteja sozinha.

Já no caso de adolescentes de 12 a 17 anos, os profissionais devem avaliar se eles conseguem compreender a situação e as orientações recebidas. Quando demonstram essa capacidade, o atendimento sem acompanhante não é automaticamente proibido.

Nessas situações, a equipe deve respeitar a autonomia do adolescente de acordo com sua idade e capacidade de compreensão, além de preservar a privacidade das informações, respeitadas as exceções previstas. A avaliação e os motivos da decisão também devem ser registrados no prontuário.

O protocolo também orienta como agir em casos de violência, risco à vida ou outras situações que exijam proteção. Conforme a ocorrência, as medidas podem incluir a notificação obrigatória e o acionamento do Conselho Tutelar.