Vale fecha acordo com Ministério Público após omissão de laudo em mina de Mariana

Mina da Fábrica Nova, pertencente à Vale, em Mariana

Google/Reprodução

A Vale firmou um termo de compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) para resolver irregularidades identificadas na gestão de segurança do Complexo Mina de Fábrica Nova, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

A mineradora terá que destinar cerca de R$21,19 milhões após omitir à Agência Nacional de Mineração (ANM) um relatório feito em 2020. O documento apontava fatores de segurança abaixo do limite mínimo exigido na Pilha de Estéril Permanente (entenda mais abaixo sobre o caso)

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A estrutur é formada pelo material que fica entre a superfície do solo e o minério, como areia e rochas. De acordo com o Ministério Público, a situação era considerada grave devido a localização da pilha, que fica acima de um dique de contenção de sedimentos.

Em caso de desmoronamento, haveria risco direto de colapso, com ameaça ao meio ambiente e à segurança de comunidades vizinhas, como o distrito de Santa Rita Durão.

Laudo restrito por cerca de dois anos

O Ministério Público Federal afirma que, mesmo após episódios de escorregamento de terra em 2020 e 2022, a Vale manteve o laudo restrito por cerca de dois anos. O documento só foi entregue à Agência Nacional de Mineração depois de exigências feitas durante uma fiscalização. A partir disso, a Agência interditou as estruturas em novembro de 2023.

No acordo, a Vale ficou obrigada a destinar o valor de até R$ 21,19 milhões para a modernização e o fortalecimento da capacidade fiscalizatória da Agência Nacional de Mineração (ANM). Além disso, a mineradora assumiu o compromisso de comunicar sobre qualquer situação de risco grave em pilhas de estéril em Minas Gerais e apresentar um diagnóstico detalhado sobre todas as estruturas do Complexo de Fábrica Nova. O texto também determina que a vigilância nas estruturas inativas, deverá ser permanente.

O g1 questionou a Vale sobre por que a empresa não comunicou previamente os riscos à ANM e aguarda retorno.

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