Yan Lopes (Podemos) presta depoimento à Comissão Processante, em Caçapava

Yan Lopes (Podemos), durante depoimento na Câmara Municipal, em Caçapava (SP)

Bruna Capasciutti/TV Vanguarda

O prefeito de Caçapava (SP), Yan Lopes (Podemos), prestou depoimento à Comissão Processante da Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira (8). Ele é investigado por uso de recursos para subsidiar a tarifa do transporte público (saiba mais abaixo).

Nesta quarta-feira (7), a Comissão havia decidido anular os depoimentos das testemunhas que já haviam sido ouvidas em setembro, após a defesa alegar cerceamento do direito de defesa e questionar a forma como as oitivas anteriores haviam sido realizadas.

Antes de Yan Lopes começar a falar, o advogado pediu a palavra e citou o que considera nulidades do processo. O prefeito aceitou dar continuidade ao depoimento e criticou o que classificou como parcialidade da tia dele, a vereadora Fran Miranda (PL), presidente da Comissão.

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"O que eu requeiro, junto à minha defesa, para que a gente possa continuar a oitiva de hoje, de forma voluntária, espontânea e com lisura, que a Comissão declare a senhora Franciane Miranda, minha tia, não só impedida, mas também suspeita de todos os trabalhos daqui pra frente", declarou.

Fran respondeu que o prefeito seria julgado por todos os vereadores e não apenas por ela. Quando Yan já respondia a primeira pergunta sobre a acusação, o advogado interveio novamente. Após 15 minutos de leitura, as perguntas voltaram a ser feitas. Dani Galdino (Republicanos) quis saber quem apresentou a ideia de utilizar dinheiro do fundo para o subsídio.

Prefeito de Caçapava, Yan Lopes (Podemos), em entrevista à Rede Vanguarda.

Reprodução/Rede Vanguarda

"Eu, como prefeito municipal, recebo processos originários de pastas de origem e, do gabinete, delibero para a Procuradoria dar o parecer. A solicitação do pedido de uso de recurso nasce da pasta de origem, chega ao gabinete e posteriormente vai à Procuradoria Jurídica", explicou o prefeito.

"A gente, quando recebe o processo do gabinete, despacha para a Procuradoria. A Procuradoria tendo autorizado, a partir daí eu tomo a decisão. A decisão do 'autorizo' foi mediante parecer de procurador", completou.

Yan também foi questionado se, quando assumiu a Prefeitura, havia recurso previso para o pagamento do subsídio.

"Quando eu me tornei prefeito em 2025, não havia previsto no orçamento o recurso para pagamento do subsídio. A passagem do ônibus ia subir pra R$ 6,20. Isso é inadmissível. Nós pagamos o subsídio do ônibus com Fundo de Transporte Público justamente por conta disso", disse.

Investigação

A Comissão Processante foi aberta em 11 de agosto, após a Câmara aprovar por unanimidade o recebimento de uma denúncia contra Yan Lopes.

A investigação apura o uso de cerca de R$ 2,1 milhões do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito para subsidiar a tarifa de ônibus da cidade. A denúncia aponta que a utilização dos recursos para essa finalidade seria irregular, com base em uma regra do Código de Trânsito Brasileiro.

Em sua defesa, apresentada à comissão em agosto, Yan Lopes negou irregularidades e afirmou que os recursos foram aplicados no transporte. O prefeito também disse que a defesa apresentou leis, jurisprudências e documentos para justificar a utilização dos valores.

A Comissão Processante é presidida pela vereadora Fran Miranda (PL) e formada também pelos vereadores Dani Galdino (Republicanos) e Pablo Fernandes (DC). O prazo máximo para conclusão do processo é de 90 dias, com término previsto para 11 de novembro.

Yan Lopes (Podemos)

Reprodução/Rede Vanguarda

Ao final da investigação, a comissão vai apresentar um relatório. Com base nesse documento, os vereadores vão decidir, em votação, se o prefeito deve ou não perder o mandato.

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